Cadê justiça?

As críticas do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao sistema judicial brasileiro, em regra não estão sendo bem digeridas pelos magistrados. Em contrapartida, suas estocadas têm sido aplaudidas de pé em restaurantes, em praças, nas ruas…, pelo povo.

Se os magistrados, com as exceções que só confirmam a regra, se veem atingidos negativamente nas palavras de JB, a população também nelas se enxerga, só que de forma positiva.

Simples: enquanto juízes são pré-julgados pela morosidade judicial, muitas das vezes culpa do sistema e não do juiz, o povão vê em Joaquim Barbosa o juiz que chuta o pau da barraca e denuncia os maus feitos da própria categoria a que pertence, entre eles a lerdeza processual.  

E nesse ponto da demora judicial, não há divergência: todos concordam que a justiça brasileira precisa mudar. Afinal, como ensinou Rui Barbosa, “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta!”

Conheço um caso real, que deve igualar-se a milhares de outros na Paraíba que, embora simples, está aguardando um desfecho desde dezembro de 2010. 

O processo originou-se numa ação de consignação em pagamento na 2ª. Vara Cível de João Pessoa no dia 9 de dezembro de 2010. O autor da ação já concluiu o pagamento em juízo de um automóvel que havia adquirido ao Banco Fiat que, num determinado momento, por conta de atraso no pagamento em duas prestações, decidiu não mais receber qualquer outro pagamento, forçando o cliente a fazê-lo via judicial. E o fez. Concluiu o pagamento e necessita da desalienação, ou seja, do carro no seu nome, afinal concluiu o pagamento do bem que agora é seu de direito. Porém, até agora nada. 

E para piorar a situação, o automóvel em tela foi envolvido em um sinistro sendo avaliado pelo seguro como perda total, o famoso pt. A companhia de seguro quer pagar o carro ao segurado, o que só poderá ser feito com o mesmo no nome do autor. Como a justiça não encerra o processo, que já se arrasta há praticamente 3 anos, nem determina a sua desalienação, o autor e segurado vê-se duplamente prejudicado: pagou o carro e o seguro, mas não dispõe nem de carro nem de seu valor monetário! Cadê justiça?

S O L T A S 

*Parabéns ao dep. Zé Aldemir, autor da lei que obriga as empresas operadoras de telefonia móvel a disponibilizar ao consumidor, no município onde são comercializadas as linhas, material informativo de sua a área de cobertura e qualidade do sinal na região; 

*No caso de descumprimento por parte das operadoras de celular, a lei prevê à empresa infratora multa de 1.000 UFR’s por infração, dobrada a cada reincidência, até a terceira, que acarretará na suspensão do alvará de funcionamento até a devida regularização;

*Se o radialista Fabiano Gomes (PPS) quiser mesmo levar adiante uma candidatura a dep. estadual terá que deixar o rádio e a TV no mais tardar dia 30 de junho próximo, data limite para o registro de candidaturas(Lei nº 9.504/1997);

*“Corrija um sábio e o fará mais sábio. Corrija um tolo e o fará teu inimigo.” Nunca foi tão verdadeiro!

* Domingo (25) tem TREM DAS ONZE!

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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