Fernando Caldeira
Fernando Caldeira - caldeira.fernando@bol.com.br

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

06/01/2017 às 14h03

Dos delitos e das Penas/Vigiar e Punir

Qual a origem de tantos apenados em nosso país?

A resposta a essa pergunta nem é única, nem é simples. Afinal, creio, não há uma origem; há origens!

O Brasil possui hoje a 4ª. maior população carcerária do mundo, com 607.731 presos, perdendo apenas para Rússia (642.444), China (1.657.812) e Estados Unidos (2.217.000). Mas, afinal, por que tantos detentos em nossa pátria? Seria esse um contingente normal para uma população como a nossa?

Uma coisa é certa: nossa sociedade precisa encarar essa questão com mais seriedade e menos emoção.  É preciso entender que não há pena de morte no Brasil (exceto em época de guerra) e que, portanto, o condenado um dia voltará às ruas.  Seja depois de 10, 20 ou 30 anos, pena máxima no ordenamento jurídico penal brasileiro, o condenado voltará ao convívio social. E aí a grande questão: que apenado o sistema prisional está devolvendo às ruas? Aquele que passou anos preso pagando sua pena, volta para casa um cidadão recuperado?

Estudos mostram que, ao contrário do que era de se esperar, 70% dos que voltam às ruas depois de cumprir pena, retornam ao mundo do crime e, quando não morrem, voltam às prisões, e aí o ciclo recomeça num movimento sem fim. E, enquanto nossa sociedade achar que bandido é caso unicamente de polícia e que presídio é simplesmente para impor sofrimento e castigo ao apenado, essa realidade que hoje vivenciamos no Brasil não mudará!

Cesare Beccaria em “Dos delitos e das Penas” e Michel Foucault em “Vigiar e Punir” abordam com maestria o tema do sistema prisional, que ora serviu para castigar, ora para punir, ora para impor sanção, ora para todas juntas e ora para coisa nenhuma.

Esse é o cerne do debate que deve ser travado na sociedade. Através dos impostos que paga a sociedade brasileira mantém o sistema prisional onde os condenados cumprem suas penas. Elas tem servido à finalidade que justifique os investimentos feitos? Ou seja, prender os criminosos em penitenciárias que mais se aproximam a masmorras medievais tem recuperado socialmente aqueles que mais cedo ou mais tarde voltam para as ruas? Como vimos, não!

Ora, se o sistema não cumpre a finalidade para a qual existe, é preciso mudá-lo. Não adianta jogar o condenado numa cela com outros 30 ou 40 presos vivendo em condições subumanas achando que isso fará dele um ser melhor, porque já vimos que não faz.

Ao contrário, tratando-o como lixo humano, como escória social, e reverberando o entendimento de que bandido é caso unicamente da polícia, estaremos não só desconhecendo o presente que nos assusta, como condenando o futuro de outras gerações.

A mim me parece que dois ‘galhos dessa mesma árvore’ necessitam de atuação: 1º) identificar as origens da criminalidade e atuar no sentido de extingui-las ou pelo menos minimizá-las  e, 2°) dar um giro de 360° no nosso sistema penitenciário que deve existir para recuperar e não para unicamente punir.

Isso só se fará com apelo social. Sem que a sociedade acorde para esse problema, embora ele lhe atinja todos os dias, continuaremos a ser um país produtor e reprodutor de criminosos!

S O L T A S

 *Respeito, porém divirjo de opiniões de que o secretariado do prefeito Zé Aldemir (PP) em Cajazeiras é fraco. Quem tem Marcos Pereira, José Anchieta, Zé Filho, Elmo Lacerda, Antônio Ricardo, Paula Meirelles, Tiago Macambira, Chagas Amaro, Raelza Borges, Jone Pereira, entre outros, tem um excelente time. O que precisa agora é entrosamento!

*O empresário e senador suplente Deca (PSDB) parece mesmo decidido a dedicar-se à vida pública. Já estaria inclusive mantendo contatos políticos. Bem que o sertão paraibano precisa e merece um deputado federal em Brasília!

*Sou como uma grosseria a fala do prefeito Zé Aldemir em sua posse não saudando nominalmente os vereadores que acabavam de lhe empossar!

*O prefeito de Bernardino Batista, Gervásio Gomes (PSB), tem se destacada bastante no campo administrativo, o que vem lhe rendendo muitos elogios e adeptos.  Pode estar aí mais um nome para 2018.

*Quem encontrou a prefeitura sucateada foi o prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas (PSB). Pelo menos é o que garante seu Secretário de Comunicação, Júnior Soares, em postagem nas redes sociais. “Herança Maldita. Nova gestão do Cachoeira Dos Indios encontra computadores sem CPU nas repartições e até o carro que era usado pelo ex prefeito é encontrado batido na cidade de cajazeiras.”

*O TREM DAS ONZE volta neste domingo (8) entrevistando o novo Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Marcos Barros (PSB).