A farra dos comissionados

Cargos comissionados - cabide de empregos

Pelo visto será necessário que se estabeleça um limite também para os comissionados, de acordo, por exemplo, com o tamanho de cada município, nas prefeituras e nas câmaras municipais, já que estamos observando abusos nesse tipo de contratação.

O município de Piancó, por exemplo, ganhou notoriedade na imprensa da Paraíba em função do número exorbitante de comissionados; segundo informações de aliados do prefeito, como o Tribunal de Contas do Estado e a Justiça proibiram a contratação de pessoal, o gestor simplesmente passou todas essas pessoas para cargos comissionados, inclusive, com auxiliares de serviço e garis nomeados para cargos de coordenação. Com as determinações que os municípios exonerem os contratados e façam concurso público, houve um aumento significativo no número de cargos comissionados.

Os cargos comissionados são usados para acomodar pessoas indicadas por vereadores e cabos eleitorais; o pior é que tem gente que recebe sem trabalhar e tem notícias dando conta até de que tem apadrinhado que sequer moram na cidade.

A aqui em Cajazeiras, os abusos são praticados pela Câmara Municipal. Para se ter uma ideia, são 83 cargos comissionados, consumindo R$ 145.433,87 e apenas 16 efetivos, que recebem apenas R$ 39.639,86, quando na realidade, deveria ser o contrário.
A folha de pessoal é toda consumida por comissionados e vereadores que aumentaram seus salários de R$ 3.500 para R$ 6 mil e agora, pasmem, para R$ 8 mil. O pior é que segundo informações, poucos assessores parlamentares e comissionados dão expediente. Aliás, se todo esse pessoal resolvesse trabalhar, não ia caber no prédio da Câmara.

A Constituição Federal diz que o acesso ao serviço público só pode acontecer por meio de concurso público, justamente para evitar que o gestor nomeie de forma eleitoreira.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado vem aprovando as contas da Câmara Municipal de Cajazeiras, sem sequer recomendar a realização de concurso público, para corrigir essa anomalia e essa afronta às normais legais.

Muita gente fica a se perguntar, onde está o Ministério Público de Cajazeiras, que também não toma uma providência, já que o caso é do conhecimento público. Em Sousa ano passado um vereador foi denunciado acusado de contratar assessores fantasmas e o Ministério Público determinou a redução de 40% no número de cargos comissionados.

É justamente por conta dessa situação que a Câmara Municipal de Cajazeiras nunca realizou concurso público; o percentual para pessoal vai para vereadores, assessores e comissionados. Os efetivos vêm ainda do tempo em que o presidente nomeava sem concurso público, só que a maioria já se aposentou e essas vagas estão sendo preenchidas pelos comissionados.

Infelizmente Cajazeiras é muito pacífica e não tem órgãos que fiscalizem e denunciem atos de desrespeito ao dinheiro público; de corrupção e de improbidade administrativa, como observamos em Brasília, por exemplo.

CURTAS

*Uma senhora do Bairro Vila Nova ligou para o Microfone Aberto, da Alto Piranhas e reagiu a uma notícia dando conta de que Denise poderia apoiar novamente a candidatura de Efraim Filho, para deputado federal. Seria uma grande decepção para nós eleitores dela, disse.

*O ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Bodin afirmou que a principal promessa do atual prefeito, Alan Seixas não foi cumprida, no caso, a reabertura do Hospital Municipal.

*O prefeito José Aldemir lançou o edital do FUMINC (Fundo de Incentivo à Cultura), no valor de R$ 130 mil para projetos culturais.

*Durante a solenidade sugeriu que a classe artística elaborasse um documento solicitando do governador a conclusão do teatro ICA, cujas obras se arrastam há vários anos. Enquanto isso, a cidade está sem teatro.

*Deu no Estadão – A Paraíba está entre os nove Estados do País em que as despesas com o funcionalismo está superior aos 60%, bem acima dos limites constitucionais.

*Senador Cássio Cunha Lima lamenta escalada da violência na Paraíba. As pessoas estão perdendo o direito de ir e vir.

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José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

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