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José Ronildo

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Foro privilegiado

04/11/2016 às 16h06

Efraim Filho (DEM), deputado federal paraibano, apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca extinguir o benefício do foro privilegiado para parlamentares federais.

De acordo com o parlamentar, seu posicionamento foi tomado por “entender que o foro privilegiado já perdeu a função na Constituição” brasileira. “É um resquício aristocrático que permaneceu dando privilégios a segmentos que vão desde parlamentares a juízes, promotores, membros de tribunais de contas e parlamentares estaduais, ou seja, o que era para ser exceção virou quase uma regra”, avaliou. “Como o grande desafio da sociedade agora é combater a corrupção, é necessário combater também a impunidade, porque elas são irmãs gêmeas”, completou.

A decisão do ministro Teori Zavascki de suspender a investigação da Polícia Federal que, na sexta-feira (21/10), culminou na prisão de quatro policiais legislativos do Senado reacendeu o debate sobre o foro privilegiado. Teori considerou que houve “inafastável participação de parlamentares nos atos investigados”. Por isso, a ação realizada como parte da Operação Métis dependeria de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), já que deputados e senadores gozam do direito de serem investigados e julgados apenas pela Alta Corte.

Desde 2003, tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do ex-deputado Anselmo Abreu (PT-RO), que busca extinguir o benefício do foro privilegiado para parlamentares federais. Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, aguardando ser colocado em pauta.

Ministro defende Cássio

O ministro das Cidades, Bruno Araújo destacou, segunda-feira, quando visitou a Paraíba, que via o senador Cássio Cunha Lima como um dos nomes do PSDB para a disputa nacional em 2018, mas disse que a intenção do partido é que o tucano dispute o Governo do Estado.

De acordo com Bruno Araújo, Cássio tem se esquivado das investidas do partido no sentido dele tentar voltar novamente à gestão estadual. Para o ministro, com o crescimento que o partido adquiriu nas eleições deste ano, Cássio voltaria “com toda força” no próximo pleito eleitoral.

Nomes

Outros nomes que estão em alta para o secretariado de Zé Aldemir: o advogado Jone Pereira, Júnior Bento, Ricardo Lacerda (Maria Calado), Raelza Borges, Jota França e Francisco Alves (Tatico).

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Filiação

Mais um eleito prefeito se filia ao PSB do governador. Desta vez, uma eleita. A prefeita e a vice-prefeita eleitas em Pilõezinhos, Mônica Cristina (PSDB) e professora Risoleida Uchoa (PSDB), respectivamente, anunciaram filiação ao PSB. O anuncio aconteceu durante reunião com o governador Ricardo Coutinho, deputado estadual Gervásio Maia, deputado estadual Tião Gomes (PSL) e os ex-prefeitos Sandro Mendes e Júnior Mendes. O grupo político deixa o partido tucano após mais de 20 anos fazendo parte da legenda. O governador vem fortalecendo o partido para 2018.

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Contato: altopiranhas@uol.com.br

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