Foro privilegiado

Efraim Filho (DEM), deputado federal paraibano, apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca extinguir o benefício do foro privilegiado para parlamentares federais.

De acordo com o parlamentar, seu posicionamento foi tomado por “entender que o foro privilegiado já perdeu a função na Constituição” brasileira. “É um resquício aristocrático que permaneceu dando privilégios a segmentos que vão desde parlamentares a juízes, promotores, membros de tribunais de contas e parlamentares estaduais, ou seja, o que era para ser exceção virou quase uma regra”, avaliou. “Como o grande desafio da sociedade agora é combater a corrupção, é necessário combater também a impunidade, porque elas são irmãs gêmeas”, completou.

A decisão do ministro Teori Zavascki de suspender a investigação da Polícia Federal que, na sexta-feira (21/10), culminou na prisão de quatro policiais legislativos do Senado reacendeu o debate sobre o foro privilegiado. Teori considerou que houve “inafastável participação de parlamentares nos atos investigados”. Por isso, a ação realizada como parte da Operação Métis dependeria de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), já que deputados e senadores gozam do direito de serem investigados e julgados apenas pela Alta Corte.

Desde 2003, tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do ex-deputado Anselmo Abreu (PT-RO), que busca extinguir o benefício do foro privilegiado para parlamentares federais. Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, aguardando ser colocado em pauta.

Ministro defende Cássio

O ministro das Cidades, Bruno Araújo destacou, segunda-feira, quando visitou a Paraíba, que via o senador Cássio Cunha Lima como um dos nomes do PSDB para a disputa nacional em 2018, mas disse que a intenção do partido é que o tucano dispute o Governo do Estado.

De acordo com Bruno Araújo, Cássio tem se esquivado das investidas do partido no sentido dele tentar voltar novamente à gestão estadual. Para o ministro, com o crescimento que o partido adquiriu nas eleições deste ano, Cássio voltaria “com toda força” no próximo pleito eleitoral.

Nomes

Outros nomes que estão em alta para o secretariado de Zé Aldemir: o advogado Jone Pereira, Júnior Bento, Ricardo Lacerda (Maria Calado), Raelza Borges, Jota França e Francisco Alves (Tatico).

Dobradinha

Quem o prefeito eleito de Cajazeiras, José Aldemir vai apoiar para deputado federal? Vituriano de Abreu ou Agnaldo Ribeiro?

Filiação

Mais um eleito prefeito se filia ao PSB do governador. Desta vez, uma eleita. A prefeita e a vice-prefeita eleitas em Pilõezinhos, Mônica Cristina (PSDB) e professora Risoleida Uchoa (PSDB), respectivamente, anunciaram filiação ao PSB. O anuncio aconteceu durante reunião com o governador Ricardo Coutinho, deputado estadual Gervásio Maia, deputado estadual Tião Gomes (PSL) e os ex-prefeitos Sandro Mendes e Júnior Mendes. O grupo político deixa o partido tucano após mais de 20 anos fazendo parte da legenda. O governador vem fortalecendo o partido para 2018.

José Ronildo

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José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

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