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Francisco Cartaxo

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O mensalão fez bem ao Brasil?

11/06/2017 às 14h28

O mensalão fez bem ao Brasil? Primeiro, me responda, que Brasil? O Brasil não é aqui definido por nenhuma dimensão geográfica ou de classe ou gênero ou segmento social ou de qualquer outro tipo. Muito menos o Brasil de partido político, mesmo o da simpatia ou aversão do leitor. Para não pairar nenhuma dúvida, esclareço: quero falar do fazer bem à democracia brasileira, às instituições da República, ao funcionamento do sistema que respeita as diversidades e favorece o interesse coletivo da sociedade.

Este é o Brasil que interessa.

Por isso, fui conferir o mensalão, a Ação Penal 470, apelidada de mensalão, no rastro da irreverência do deputado Roberto Jefferson, ao denunciar o Partido dos Trabalhadores como pagador de “mesada” aos parlamentares da base de apoio ao governo Lula. Vale recordar esse detalhe que no futuro, certamente, irá figurar em box nos livros de História. E servirá de chacota entre professores e alunos.

Quando começou?

Tudo começou lá atrás como o zum-zum de besouro rola-bosta (desculpa, minha mãe, mas esta palavra chula é menos nociva do que a roubalheira geral) a esvoaçar o poder e arredores com insinuações malévolas. O ruído não era apenas maledicência, tanto que foi objeto de investigação policial, transformada em inquérito. Inquérito de alto coturno, como prova sua acolhida no Supremo Tribunal Federal, em 26 de julho de 2005, vindo de Minas Gerais, onde alquimistas (banqueiros, políticos, marqueteiros, doleiros) a serviço do PSDB engendraram mecanismos capazes de fazer o dinheiro de todos virar grana de poucos.

Até aí não era ainda AP 470.

O Ministério Público Federal descobriu rotas sujas da corrupção, dando ensejo ao então procurador-geral Antônio Fernando de Souza de apresentar denúncia ao STF, apontando 40 pessoas como beneficiárias da ladroagem. 40! Sacanagem, berraram, diante da imagem de Ali Babá! Isso foi em março de 2006. Tem mais, o STF mandou digitalizar o processo gigante e, dois meses depois, forneceu senhas de acesso aos advogados. “Nunca na história deste país”… Processo gigante: 40 mil páginas! De novo, a imagem de Ali Babá. Depois de muito alvoroço, dentro e fora da Justiça, o STF acata a denúncia contra os 40 acusados. E em 12 novembro de 2007 o inquérito vira, agora sim, a Ação Penal nº 470, tendo Joaquim Barbosa como relator e Ricardo Lewandowski como revisor.

E os indiciados?

José Dirceu e outros 39 réus. Menos de dois meses após, o petista Sílvio Pereira – enquadrado apenas no crime de formação de quadrilha -, negocia acordo e deixa de ser réu. Acordo amparado em lei que trata de crimes de menor poder ofensivo. Ufa, não são mais 40! Mais tarde, em setembro de 2010, já encerradas as oitivas das testemunhas de acusação e defesa, morre o deputado paranaense José Janene. Ficam 38 réus.

Quem é afinal Ali Babá?

Até que enfim se encerra a fase de instrução e o cearense Roberto Gurgel, chefe da PGR, apresenta em julho de 2011 as alegações finais. Longo arrazoado, no qual pede a condenação de 36 dos 38 réus. Gurgel resume o objetivo do mensalão e indica o chefe, com estas palavras:

“Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo. Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas”.

A seguir quem foi condenado.

Francisco Cartaxo

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Contato: cartaxorolim@gmail.com

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Contato: cartaxorolim@gmail.com