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Substituição de candidatos

10/03/2014 às 12h57

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, antes do carnaval, mais três resoluções relativas às Eleições Gerais. Uma delas trata, justamente, de um tema que o TSE não teve a coragem de dar provimento, nos seus julgados, nas diversas decisões de juízes e Tribunais Regionais eleitorais, que barravam candidatos eleitos, que haviam substituídos parentes de última hora nas últimas eleições para prefeito.

A modificação adotada foi que a substituição de candidatos por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. O artigo 61 da instrução prevê que é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. O ministro Dias Toffoli afirmou que esse prazo é o suficiente para “dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.

Em Cajazeiras, quando ainda era permitido, pois o prazo estabelecido era até 24 horas antes do pleito, ocorreu a substituição do nome de Carlos Antonio (Democratas), pelo da esposa, Denise Albuquerque, hoje, no PSB. Muitos casos aconteceram pelo País afora, tendo em vista que alguns candidatos estavam tentando mostrar à justiça eleitoral que eram elegíveis, após condenações em colegiados da justiça comum, de contas ou eleitoral.
Depois houve questionamentos, entretanto, a justiça eleitoral entendeu que a lei permitia.

Paraquedistas
Os paraquedistas já começam a cair na região de Cajazeiras, para tirar votos dos pré-candidatos a deputado estadual José Aldemir Meireles, Jeová Vieira Campos e Vituriano de Abreu, a exemplo de Tatiana Medeiros, de Campina Grande e Genival Matias, que vão se juntar a outros que já caíram de paraquedas na região em campanhas passadas, como são os casos de Ricardo Barbosa, de Campina Grande, Edmilson Soares, de João Pessoa, Branco Mendes, do Aguiar e Lindolfo Pires, de Sousa. Raíssa Lacerda, apesar de ser filha de Zé Lacerda nasceu e se criou em João Pessoa, onde é vereadora. A única maneira de eliminar candidatos sem nenhuma identificação com as diversas regiões do Estado, seria o voto distrital.

Cidadão cajazeirense
Por incrível que pareça, o deputado federal Efraim Filho, responsável pela alocação de recursos no Orçamento Geral da União para pavimentação de 142 ruas na cidade e agora pela destinação de 31 milhões para saúde, além de 1,5 milhão para atenção básica, ainda não foi agraciado com o Título de Cidadão Cajazeirense. Outros fizeram bem menos ou nada e foram agraciados.

Super Polícia Federal
Os delegados da Polícia Federal estão insatisfeitos com seu status funcional. Desejam usufruir das mesmas prerrogativas que a lei concede a juízes e membros do Ministério Público. Reivindicam também a conversão do atual Departamento de Polícia Federal em órgão independente, dirigido por um delegado eleito pela corporação e com autonomia orçamentária. Querem priorizar suas próprias investigações em detrimento das requisitadas por promotores e procuradores.

Investidores recuam
Um realinhamento da economia global está transformando o Brasil, até outro dia o queridinho dos investidores internacionais, numa economia frágil e de perspectiva incerta. O que aconteceu com o país que prometia tanto e agora parece não entregar nada. O governo nega que a inflação preocupe; que a deterioração do ambiente de negócios; que haja um desajuste no setor elétrico, e, por fim, nega que a economia do país se fragilizou nos últimos anos, mas não é o que pensam os investidores internacionais, que já observam riscos para o futuro.

José Ronildo

José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

Contato: altopiranhas@uol.com.br

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José Ronildo

José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

Contato: altopiranhas@uol.com.br