header top bar

section content

UEPB/federalização: por que não?

06/03/2015 às 21h18

Talvez não seja este o momento mais propício para discutir a federalização ou não da UEPB. Não por conta da aceitação ou não aceitação da tese, mas pelo momento fiscal e economicamente difícil porque passa o país, levando a União a cortar verbas até nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFE´s. E federalizar significa, em números, aumento de despesas para o governo central.

Mesmo assim, arrisco propor o início desse debate que, seja agora ou mais adiante, terá de ser travado. E por dois motivos principais: 1º) porque lá nos primórdios da criação da então Universidade Regional do Nordeste (URNe), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), já havia a ideia e o desejo duma federalização, e 2º) porque a competência do ente federativo estadual não é com o ensino superior.

Vamos aos fatos. Em março de 66 foi fundada por lei a URNe, que passaria a funcionar como autarquia municipal de Campina Grande. Em outubro de 87 a URNe foi estadualizada, passando a UEPB. O que muitos não sabem e outros muitos não dizem é que, da sua fundação até a sua estadualização, o sonho era sua federalização. Como esta não foi alcançada, conseguiram sua estadualização.

Logo, afaste-se desse debate, sua demonização. O tema não é novo e, de estadualizar para federalizar, a diferença é apenas passar de um ente federativo para outro. Diga-se de passagem, dum menor para um maior!

De outro lado, tanto a Constituição Federal em seu artigo 212, quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394) em seu artigo 10, normatizam o que é da obrigação do ente estadual com a educação. E, resumidamente, é investir 25% no mínimo de sua receita com o ensino médio, aí incluído o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Pois bem, sejamos francos: os 25% que o Estado da Paraíba aplica no ensino médio têm sido suficientes para fazê-lo da qualidade que queremos? Penso que não! 

Desta forma, que tal federalizar a UEPB e, aos 25% já investidos no ensino médio se somar o que até então era investido no ensino superior? A federalização da UEPB não será boa apenas para o ensino médio da Paraíba, que poderá receber ainda maiores investimentos. Será bom também para a Universidade, alunos, professores e funcionários, que terão um ente federativo bem maior a ser seu mantenedor: a União!

Ou seja: federalizar a UEPB é realizar um sonho acalentado desde sempre na sua história; é garantir melhores condições salariais a professores e funcionários; é garantir portanto melhor qualidade de ensino a seus alunos e, ao mesmo tempo, é garantir disponibilidade financeira ao Governo do Estado para que invista mais no ensino médio, sua obrigação constitucional.

Mas a decisão de lutar pela federalização da UEPB, creio, não partirá nunca do governante paraibano, seja ele quem for. O receio de possíveis repercussões em encaminhar tão sensível discussão, faz do governante refém das conveniências políticas. Assim, é a sociedade quem deve encaminhar essa discussão, impondo-a à classe política. Afinal, como pagadora de impostos e portanto mantenedora originária e única do ensino público, cabe à sociedade determinar que se proceda ao que lhe parecer melhor para sua juventude!

S O L T A S

*O deputado Jeová Campos (PSB) inicia seu mandato parlamentar fazendo o que os comentaristas esportivos chamam de gol de placa. Mentor da criação da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, foi escolhido como seu presidente, e agora maneja um órgão do Poder Legislativo que trabalha em favor do maior anseio do povo paraibano que é a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco.

*Se o governador Ricardo Coutinho não interferir para amainar os ânimos acesos em virtude da atuação atabalhoada de um deputado do seu partido na Assembleia, não demorará e o incêndio será inevitável nas hostes do PSB paraibano.

*O vice-prefeito de CZ, Júnior Araújo (PTB), retomou a relação política com o deputado Jeová Campos (PSB), até pouco tempo abalada. 

*Ele nega, mas não são poucos os que afirmam que o deputado José Aldemir (PEN) acalenta uma volta ao esquema governista na ALPB.

*Os boatos, as mentiras e mais recentemente as chantagens de que tem sido vítima, mostram que o trabalho da prefeita Denise, de Cajazeiras, incomoda a oposição!

Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

VÍDEO: Ex-prefeito rompe o silêncio, fala de derrota e lamenta promessa não cumprida de atual gestor

ENTREVISTA

VÍDEO: Do vício em jogo à fama, ‘Rei das Tapiocas’ de Cajazeiras conta trajetória no programa Xeque-Mate

MARIA CALADO NA TV

Programa Maria calado na TV recebe os Quentes da Pegada da cidade de São João do Rio do Peixe

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em Continência ao Senhor Jesus com a participação do Sargento Souza e Marcos Alan

Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br