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GRAVE: Prefeito da Paraíba é denunciado por usar verba do Fundeb para conserto de veículos particulares

De acordo com o documento, o prefeito autorizou e pagou junto a empresa, consertos e reparos realizados em veículos de sua propriedade e de terceiros.

Por Luzia de Sousa

18/03/2016 às 23h32 • atualizado em 18/03/2016 às 23h35

Prefeito de Juazeirinho foi denunciado por um vereador de oposição da cidade

O suplente de vereador Cicero da Silva Bento denunciou o prefeito de Juazeirinho, Jonilton Fernandes, por usar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em beneficio particular.

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (17) na Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, onde documentos oficiais que comprovam as irregularidades foram anexados. O denunciante pede que seja aberto urgentemente um processo investigatório por improbidade administrativa.

De acordo com o documento, o prefeito autorizou e pagou junto a Empresa Auto Center Comércio de Peças e Serviços, consertos e reparos realizados em veículos de sua propriedade e de terceiros com erário, conforme se comprova pelas cópias das duplicatas e demais documentos anexados a denúncia oficializada.

Documento

Segundo a denúncia, foram realizados serviços de manutenção e compra de peças na caminhonete Toyota Hilux CD4X4, ano 2007, placa NHH 6699-PB, de propriedade particular de Jonilton Fernandes Cordeiro, prefeito municipal, cujos serviços e aquisições foram pagos com dinheiro público no valor total de R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais).

Ainda de acordo com as denúncias, os serviços foram autorizados pelo prefeito em conjunto com o chefe do setor de compras e serviços da Prefeitura, Geovano Lira Fernandes, conforme mostra documentos fornecidos pela empresa prestadora de serviços.

O veículo Fiat/Siena ELX Flex, vermelho, ano 2004, placa JUR 0418-PA, de propriedade do Geovano Lira, chefe do Setor de Compras do município, também teve serviços pagos com dinheiro público. No total, saíram dos cofres da Prefeitura o valor de R$ 5.827,00 (cinco mil e oitocentos e vinte e sete reais), para execução de serviços e aquisição de peças em um carro particular de um funcionário municipal.

Não satisfeito ainda com os desmandos praticados, o prefeito pagou em maio de 2015, a importância de R$ 41.058,6500 (quarenta e um mil cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) a mesma empresa Auto Center, por serviços executados em ônibus da Secretaria de Educação. Salientando que os pagamentos feitos pela Prefeitura a esta empresa se tornaram sistemáticos, uma vez que, não por coincidência, a secretária de Educação do Município é irmã do prefeito.

“O absurdo de tudo isso é que os dados oficiais do Sagres mostram que os pagamentos para beneficiar apenas prefeito e seu funcionário foram realizados em grande parte através dos recursos do Fundeb, mediante fraude, ou seja, maquiando que os gastos nos veículos foram realizados para transporte escolar, conforme as notas de empenho constantes nos balancetes mensais, evidenciando que tais atos caracterizam-se como desvio de verbas públicas em favor próprio e de terceiros, restando patente à prática de crime de improbidade administrativa”, afirmou Cicero Silva, autor da denúncia a Procuradoria de Justiça Estadual.

Do Portal do Litoral

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