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05/10/2016 às 20h08 • atualizado em 05/10/2016 às 12h02

postado por: Luzia de Sousa

DO ALÉM – Empresário morto há quatro anos é maior doador da campanha de candidato do PSDB

O caso chamou a atenção do promotor eleitoral de Guaxupé, Thales Tácito, que encaminhou um pedido de explicações ao prefeito ainda não respondido.

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Quatro anos após morrer – aos 89 anos no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo -, o pecuarista Orostrato Olavo Silva Barbosa, conhecido como “rei do leite”, reapareceu como o segundo maior doador da campanha do atual prefeito de Guaxupé, no interior de Minas, que conseguiu se reeleger, Jarbas Correa Filho, o Jarbinhas, do PSDB.

O tucano autofinanciou a maior parte de sua campanha, bancando R$ 83 mil do total de R$ 128,2 mil arrecadados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Logo atrás aparece o nome do falecido pecuarista como sendo o responsável por doar R$ 20 mil.

Orostrato foi um dos precursores do agronegócio do leite no País e sua fazenda ficava na divisa entre Guaxupé (MG) e Tapiratiba (SP) e serviu até de inspiração para Benedito Ruy Barbosa escrever a novela “O Rei do Gado”.

O caso chamou a atenção do promotor eleitoral de Guaxupé, Thales Tácito, que encaminhou um pedido de explicações ao prefeito ainda não respondido.

Segundo a campanha de Jarbinhas, a doação foi feita pela conta bancária do espólio do pecuarista, que ainda possui CPF ativo, e não há nenhuma ilegalidade.

O Ministério Público Eleitoral ainda avalia quais medidas deverá tomar sobre o caso. A própria administradora do espólio, Silvia Helena Barbosa, encaminhou um ofício em 28 de setembro ao juiz eleitoral de Guaxupé explicando a transação.

“O inventário do doador não foi concluído ainda, e quem assina a doação é a inventariante Silvia Helena Faria Silva Barbosa. Não temos porque esconder uma doação legal, feita de acordo com os ditames da Resolução TSE 23.463/2015, que não veda doação efetivada por espólio”, afirma o advogado da coligação de Jarbinhas “Guaxupé seguindo em frente”, Newton Moura de Mesquita Filho.

Para o procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, o caso chama a atenção. “Neste caso o cidadão que deveria fazer a doação é o herdeiro (do espólio), ou houve anuência dele ou o administrador do espólio está indo além do que a lei permite que ele faça”, avalia o procurador. “Dá impressão de doação por interposta pessoa.”

Gonçalves lembra que a doação eleitoral ‘é um ato de cidadania, e portanto, não faz sentido ser feita por um morto ou mesmo espólio’.

A reportagem tentou contato com o advogado da família de Olavo Barbosa, mas não conseguiu localizá-lo na noite desta terça-feira, 4. O espaço está aberto para a manifestação dos familiares do pecuarista.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DA CAMPANHA DE JARBINHAS:
“O então candidato, Jarbas Correia Filho, recebeu 20.000,00 (vinte mil reais) através de Transferência Eletrônica Disponível- TED, proveniente da conta bancária do espólio de Orostrato Olavo Silva Barbosa, conforme consta dos Relatórios enviado à Justiça Eleitoral.

Fizemos a declaração da doação visto ser ela é real, sendo que o CPF do Sr. Olavo Barbosa, como era conhecido em nosso município, continua ativo, tendo conta bancária ativa, tanto que os recursos são provenientes desta conta pessoa física, como consta da documentação anexa.

O inventário do doador não foi concluído ainda, e quem assina a doação é a inventariante Silvia Helena Faria Silva Barbosa.

Não temos porque esconder uma doação legal, feita de acordo com os ditames da Resolução TSE 23.463/2015, que não veda doação efetivada por espólio, tendo este natureza jurídica de pessoa física e, tão somente por pessoa jurídica, o que não é o caso.

Ressaltamos ainda que não houve qualquer notificação da Justiça Eleitoral quanto a este fato, sendo que, a prestação de contas do candidato será finalizada e passará pelo crivo da Justiça Eleitoral, e será aprovada, visto não haver qualquer irregularidade.

Encaminhamos em anexo, informações apresentadas à Justiça Eleitoral pelo Espólio de Orostato Olavo Silva Barbosa.

Newton Moura de Mesquita Filho
Representante Legal da Coligação Guaxupé Seguindo em Frente”

Créditos: Estadão

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