header top bar

section content

veja mais Região de Vale do Piancó

TCU manda ex-prefeita devolver mais de R$ 384 mil aos cofres públicos em cidade da região do Vale do Piancó

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Funasa

Por Estagiário

30/11/2016 às 20h40 • atualizado em 01/12/2016 às 11h51

Tribunal de Contas da União (Foto: Ilustrativa)

A ex-prefeita da cidade de Conceição, Vani Braga, foi condenada a devolver R$ 384.676,40 aos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O convênio tinha como objetivo a realização de melhorias habitacionais buscando o controle da doença de Chagas na cidade. Também foram responsabilizados a empresa Lopel – Lopes Pereira Engenharia Ltda – EPP, e o seu sócio administrador, José Pereira da Silva Filho.

O ministro Bruno Dantas destacou no relatório do processo que “esclareço, todavia, que o débito ora imputado não decorre da inexecução do objeto, mas sim da falta de comprovação do nexo de causalidade entre o emprego dos recursos repassados e a execução da obra”.

A ‘Operação Transparência’, que foi deflagrada pela Polícia Federal e de ações da Controladoria Geral da União, constatou que a empresa contratada para a execução das obras era de fachada e que o objeto do convênio havia sido executado por servidores da prefeitura. Devido a esta constatação existe a ausência de nexo de causalidade entre os recursos repassados e a consecução do objeto.

O TCU ainda decidiu considerar como graves as infrações cometidas por Vani Braga e por José Pereira da Silva Filho e inabilitá-los para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública pelo período de cinco anos. Eles terão também de pagar multa no valor de R$ 55 mil.

DIÁRIO DO SERTÃO  com assessoria do TCU

CAMPEONATO PARAIBANO

VÍDEO: Com estádio superlotado, Atlético de Cajazeiras joga mal e é goleado pelo Botafogo de João Pessoa no primeiro jogo da semifinal

TROVEJOU EM CAJAZEIRAS

VÍDEO: Com novo treinador, Atlético vence Inter, volta ao G4 e vai para última rodada decidir vaga com time de Campina

FERVENDO

Oposicionista de Sousa aponta erros de André que o fizeram freguês de Tyrone, cobra redução da taxa, revela seu pecado e dispara: “Palhaçada”

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Juiz sousense que atuou em Uiraúna e Cajazeiras conta os bastidores dos processos da morte de gerente de banco e da chacina dos três menores – VÍDEO!