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Jornal aponta Carlos Antonio e Marinho como supostos acusados de fraude de R$ 800 milhões no Detran da PB

A denúncia que foi encaminhada ao Ministério Público da Paraíba indica suposto esquema que provocaria prejuízo de R$ 800 milhões ao estado.

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11/01/2016 às 08h19

Político e empresário são apontados como acusados de esquema, segundo Jornal da Paraíba

Uma série de documentos contidos em denúncia endereçada ao Ministério Público Estadual mostra que as últimas suspeitas de corrupção no Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran- -PB) são só a ponta do iceberg. Os documentos apontam para um suposto esquema com a intenção de fraudar os cofres públicos em mais R$ 800 milhões por ano. O órgão nega as acusações endereçadas à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB.

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O suposto esquema envolveria políticos, lobistas e servidores do Detran, tendo como pano de fundo o setor de vistoria de veículos do órgão. No olho do furacão estariam o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio de Araújo, marido da prefeita da cidade, Denise Oliveira (PSB), e o empresário Mário Messias Filho, preso ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em 16 municípios, com prejuízo estimado de R$ 18 milhões.

O instrumento para a operação seria o credenciamento da empresa Taos Brasil Vistoria Veicular Ltda., parceira comercial, segundo a denúncia, de Carlos Antônio, cujo nome não aparece na composição societária. Os sócios da empresa registrados são Taos Consultoria Empresarial Ltda. (74%), Geraldo Cesar Rodrigues Machado (25%) e Juan Demétrios Casado Liberal (1%). Este último assina os ofícios remetidos ao Detran como sócio-diretor.

Carlos Antônio negou participação no negócio, inclusive garantindo não conhecer Casado. Isso, apesar de o empresário aparecer nos registros da Receita Federal como sócio da Rede Net Comércio Serviços de Tecnologia Ltda., com sede em Cajazeiras, e que recebeu R$ 249 mil da prefeitura comandada por Denise Oliveira, no ano passado, para suporte de informática. Demetrios tentou concurso para fisioterapeuta em Cajazeiras, em 2013, mas não foi aprovado. Atualmente, cursa medicina em Sobral, no Ceará.

O esquema descrito relaciona um verdadeiro exército para a legalização da atuação da Taos Brasil, inclusive com o pagamento de propina e uso de lobistas. O braço político da ação seria a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que, segundo a denúncia, indicou o atual superintendente do Detran, Aristeu Chaves, além do diretor de Operações do órgão, Orlando Soares. Do Detran, ainda é citado Aureliano Delfino, detido há alguns anos em operação que investigava fraudes com a adulteração de veículos.

Um dos instrumentos usa- dos para ampliar os lucros da empresa, caso conseguisse credenciamento, segundo a denúncia, seria a aplicação da lei 9.329/2011, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 11 de janeiro de 2011. A legislação restringe a inspeção veicular a empresas credenciadas pelo Denatran, deixando a Taos e parceiros como únicas opções.

A Taos Brasil disputa palmo a palmo espaço com a Renavin, empresa credenciada pelo Detran, mas investigada por supostas irregularidades. A direto- ra da empresa, Daniela Sobral, foi detida ano passado durante a operação Espectro da Polícia Civil e fala em retaliação por ter denunciado em ofício ao superintendete suposta “indústria” de legalização de veículos adulterados, por causa de falhas ou má-fé nas vistorias feitas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para o Detran.

Superintendente nega as acusações
O superintendente do Detran, Aristeu Chaves, rebateu as denúncias enviadas ao Ministério Público. Pelo menos no que se refere ao órgão comanda- do por ele. As acusações foram atribuídas pelo gestor à Renavin, que foi alvo de dossiê elaborado pela Taos Brasil e agora devolve na mesma moeda. Ele reconheceu que houve movimentação da Taos Brasil Vistoria Veicular para se credenciar, mas o pedido foi indeferido em novembro do ano passado. A previsão de receita de R$ 800 milhões só seria factível, segundo ele, caso estivesse em vigor a lei 9.329/2011, que inclui inspeções de gases poluentes e ruídos destinadas aos veículos com mais de 10 anos de fabricação.

A legislação, no entanto, não é aplicada atualmente. Aristeu Chaves disse ainda estar sendo vítima de uma “armação”. Pesa contra a Renavin, segundo ele, duas investigações: uma policial, no âmbito da Operação Espetro, e outra interna, o que poderá resultar no descredenciamento dela por supostas irregularidades. Os problemas foram iniciados, ele garante, já no credenciamento, ocorrido na gestão anterior, quando o órgão era comandado por Rodrigo Carvalho, que, inclusive, foi pro- curado pela reportagem, mas não retornou as mensagens. “A investigação da polícia está sob sigilo, mas em fase final. Devemos receber o resultado nos próximos dias. O que está por trás é surpreendente”, disse. O superintendente também tratou de negar que tenha sido indicado por Estela Bezera. Por meio de sua assessoria, a deputada disse que só se pronunciaria quando fosse provo- cada oficialmente pelo MPPB.

A Taos Brasil também encaminhou documento negando que exista contrato com o Detran. Ela chegou a montar estrutura ao lado do órgão, mas não conseguiu o credenciamento. O superintendente do Detran disse que a intenção é não credenciar nenhuma empresa para a operação. Para isso, tem treinado servidores do órgão. Em 2014, ele conta, as vistorias renderam receita de R$ 20 milhões, que, para ele, devem ficar com o Estado. (Colaborou Michelle Farias).

O outro lado
Em participação na imprensa local nesta segunda-feira (11), o ex-prefeito Carlos Antonio declarou não ter conhecimento sobre a denúncia feita pelo jornal.

Entenda
Na semana passada, seis pessoas foram presas suspeitas de participarem de um esquema que fraudava documentos de veículos na região da Grande João Pessoa. Segundo informações da Polícia Civil e da corregedoria do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), a quadrilha transferia a posse de veículos até de pessoas que já tinham morrido para um dos membros do grupo.

Entre os presos estão três mulheres e três homens. Quatro das seis pessoas detidas trabalham ou tinham trabalhado no Detran da Paraíba, de acordo com o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, Nélio Carneiro. A polícia continua a investigação para saber qual era o destino dos veículos. Um dos presos havia sido preso anteriormente por furto de veículos. 

O delegado explicou que a quadrilha transferia o veículo e consegui a emissão de todas as autenticações para garantir a legalidade do novo documento, porque além de funcionários do Detran, o grupo contava com uma funcionária da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e com um funcionário de um cartório de Santa Rita, na Grande João Pessoa. 

Como quatro dos presos trabalham no serviço público, processos administrativos foram iniciados para possa ser analisada a exoneração de cada um dos envolvidos. Até o início da manhã desta quinta-feira, os suspeitos permaneciam presos na carceragem da Central de Polícia, no bairro do Geisel, na Zona Sul da capital paraibana.

DIÁRIO DO SERTÃO com Jornal da Paraíba

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