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Exclusivo: Demolição de patrimônio histórico em frente à Prefeitura Municipal termina na delegacia

“A cada dia amanhece uma casa demolida na cidade de Sousa. Isso não pode ocorrer", disse o Pres. da Fundação de Cultura

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10/02/2014 às 09h39

Casarão foi demolido na madrugada do domingo (Foto: Diário do Sertão)

A Polícia Civil está investigando a demolição de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico, que fica localizado em frente à Prefeitura Municipal, no centro da cidade de Sousa. O casarão construído há varios anos, pertencia a Zélia Silveira mais conhecida como “Zélia banana” e foi destruído durante a madrugada do último domingo (09).

De acordo com o Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sousa, Antônio Nóbrega, o proprietário do imóvel não possuía autorização para demolir a casa. “O prédio era tombado, e não poderia ser destruído. Já fui à delegacia, e agora irei comunicar o caso ao Ministério Público investigar e punir os responsáveis”, declarou.

Ainda de acordo com Antônio Nóbrega, crimes cometidos contra bens tombados pelo município são equiparados aos danos contra o patrimônio público mesmo quando são propriedades privadas. 

 
                                                                           Imóvel foi totalmetne demolido (Foto: Diário do Sertão)

“A cada dia amanhece uma casa demolida na cidade de Sousa. Isso não pode ocorrer, são imóveis que fazem parte da história do município”, disse Luiz Cacau, Presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Prédio tombado
O caso também foi comunicado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), já que o Decreto Homologatório de Tombamento é um ato administrativo do poder público, assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado. Por meio do Tombamento, o Governo do Estado impede que bens materiais e naturais possam ser demolidos.

O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Um bem cultural é "tombado" quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição.

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