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Juíza determina retirada de barracos das ruas de Sousa; multa é de R$ 5 mil em caso desobediência

Advogados da Prefeitura estudam possibilidade de ingressar com recurso no Tribunal de Justiça. A notificação da magistrada foi enviada ao prefeito.

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15/12/2011 às 19h17

Ao acatar pedido do Ministério Público, a juíza da 5ª Vara da comarca de Sousa, Dra. Yeda Maria Dantas determinou na manhã desta quinta-feira (15) prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Sousa retire todos os barracos que estão instalados em ruas e calçadas da cidade.

A decisão da magistrada determina ainda que em caso de desobediência seja aplicada ao Município uma multa de R$ 5 mil por dia. Além disso, uma audiência já foi marcada para o dia 11 de janeiro próximo.

A notificação da magistrada foi enviada ao prefeito Fábio Tyrone (PTB) para que ele seja comunicado oficialmente da decisão.

Há um fator que conta a favor da Prefeitura. É que na próxima terça-feira (20) começa o recesso forense e todos os prazos judiciais ficam interrompidos.

Como o recesso acaba dia 9 de janeiro, ou seja, a dois dias da audiência designada pela juíza, os advogados da Prefeitura teriam tempo para estudar se recorrem ao Tribunal de Justiça ou sem cumprem a ordem de retirada dos barracos.

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