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Agricultores podem ter de volta Seguro Safra 2008

Em reunião do conselho político, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o deputado e vice-líder do Governo, Wilson Santiago (PMDB/PB) fez uma solicitação ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, em prol de 25 municípios paraibanos fortemente atingidos pelo fenômeno da estiagem ou por excesso de chuvas e que estão excluídos do programa […]

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15/05/2009 às 08h44

Em reunião do conselho político, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o deputado e vice-líder do Governo, Wilson Santiago (PMDB/PB) fez uma solicitação ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, em prol de 25 municípios paraibanos fortemente atingidos pelo fenômeno da estiagem ou por excesso de chuvas e que estão excluídos do programa Garantia Safra 2008.

Diante disso, o deputado reportou ao presidente a reivindicação de reabertura de prazos para que os municípios se habilitem a receber o seguro. Imediatamente, Lula determinou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que encontre uma solução e garanta o Seguro Safra para os municípios que estão com mais de 15.000 agricultores familiares prejudicados.

De acordo com a Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), os prefeitos deixaram de encaminhar ao MDA os pedidos de reconhecimento da excepcionalidade. Além disso, os gestores deixaram de fornecer ao órgão da Defesa Civil do Ministério da Integração as informações indispensáveis à habilitação ao programa de cobertura de seguro.

Wilson Santiago apresentou ao Presidente Lula a relação dos municípios que não conseguiram viabilizar as condições legais para a cobertura do seguro. “Houve um desencontro entre o Estado e os municípios que não receberam as informações repassadas pelos órgãos do Governo Federal ao Governo Estadual e, por este motivo, não cumpriram com os prazos determinados e ficaram fora do programa”, ressaltou o deputado.

No Estado da Paraíba, foi reconhecido estado de emergência em 124 municípios, inicialmente, em decorrência de estiagens prolongadas e, posteriormente, em face de excesso de chuvas com fortes enchentes. Atendendo às recomendações do Programa, a EMATER/PB (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) emitiu relatório confirmando a efetiva perda de safra agrícola em índice superior a 50% em exatamente 74 desses municípios declarados em situação de emergência, os quais, pelas regras estabelecidas na legislação em vigor, fariam jus à cobertura do Fundo Garantia Safra em favor dos agricultores familiares de suas respectivas bases territoriais.

Os municípios que não estão incluídos no programa Garantia Safra são: Aguiar, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Cacimbas, Cajazeiras, Carrapateira, Condado, Desterro,Inga, Itabaiana, Junco do Seridó, Maturéia, Nova Palmeira, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim, Taperoá, Várzea, Vieirópolis e Zabelê.

Fonte: Virgulino.com

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