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Municípios tem queda de repasse do FPM diz CNM

Confirmado o último repasse de fevereiro, ficou evidente que as receitas federais (Imposto de Renda e IPI) que servem de base para o cálculo do fundo (proporção de 22,5%) estão numa forte tendência de declínio. O 3° repasse de FPM, pago no dia de hoje, 27, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reflete o volume […]

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27/02/2009 às 20h26

Confirmado o último repasse de fevereiro, ficou evidente que as receitas
federais (Imposto de Renda e IPI) que servem de base para o cálculo do fundo
(proporção de 22,5%) estão numa forte tendência de declínio. O 3° repasse de
FPM, pago no dia de hoje, 27, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
reflete o volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês.

Comparando com o mesmo período do ano passado, o valor bruto, sem
descontar a retenção de Fundeb, dos repasses acumulados em fevereiro caiu
5% em termos reais, passando de R$ 4.327 milhões em 2008 para
R$ 4.109 milhões em 2009. No mês de janeiro, com essa mesma comparação, a
queda havia sido de 3%.

Essa é uma queda considerável para o mês de fevereiro, já que entre fevereiro
de 2007 e 2008 o FPM havia crescido 15,4% acima da inflação.
 Foram utilizados os valores brutos dos repasses para possibilitar a comparação com
anos anteriores. Isso porque o porcentual de retenção do Fundeb vem
aumentando nos últimos anos, impossibilitando a comparação dos valores
líquidos.

A correção monetária foi realizada pela IPCA.

Fonte:CNM

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