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E AGORA? 2º impeachment da história da Câmara é aprovado e segue para o Senado

Deputado do PSDB deu o “sim” para completar os 342 votos exigidos para processo passar

Por Luzia de Sousa

18/04/2016 às 06h28 • atualizado em 18/04/2016 às 06h31

Deputado do PSDB deu o “sim” para completar os 342 votos exigidos para processo passar

A Câmara dos Deputados autorizou a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff neste domingo (17). Trata-se da segunda vez na história da República que o impedimento de um presidente é aprovado na Casa – o primeiro ocorreu há 23 anos, em 29 de setembro de 1992, quando o alvo foi o então presidente Fernando Collor.

Agora o texto segue para o Senado Federal, que, se confirmar a decisão da Câmara em votação por maioria simples, obrigará Dilma a se afastar da Presidência por 180 dias. Nesse caso, após a aceitação do processo no Senado e enquanto a Casa julga a petista, o vice-presidente Michel Temer assume o Planalto com todos os poderes de Dilma.

Para o início da sessão eram necessários 51 deputados e, para o começo da votação, 257 parlamentares — tarefas fáceis diante das circunstâncias políticas. Já para a Câmara dar o sinal verde para o andamento do processo de impeachment, eram necessários 342 votos e o “sim” derradeiro foi dado às 23h07 pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Depois de quatro horas de pronunciamento e discursos, mais as cinco horas de votação, a Câmara dos Deputados concluiu o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal

Antes de sair o resultado, porém, a votação foi marcada pelos ânimos exaltados. Cada parlamentar tinha 10 segundos para falar ao microfone, que não foi fechado após esse tempo e permitiu que alguns parlamentares falassem mais que o combinado.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até calculou o tempo extra de deslocamento e estimou em 30 segundos o tempo necessário de cada voto – foi bem além disso em alguns casos. Como são 513 deputados na Câmara, a previsão é que a votação termine às 21h.

Senado
Agora, o próximo passo do processo de impeachment é o Senado Federal, que vai analisar a autorização da Câmara dos Deputados. Vale lembrar que, após o “sim” da Câmara para o processo de impeachment, Dilma não é afastada imediatamente do Palácio do Planalto.
A presidente só será retirada das suas funções, por 180 dias, se os senadores aprovarem, por maioria simples (41 dos 81 votos possíveis) no plenário, a abertura do processo.

Se aprovado por maioria simples e, numa segunda etapa, pela maioria qualificada dos senadores (54 dos 81 parlamentares), em sessão comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, Dilma deixa oficialmente o cargo e fica inelegível por oito anos. Há a possibilidade ainda de ela ser processada na Justiça comum.

Por outro lado, se os senadores rejeitarem o processo de impeachment, a presidente pode voltar ao cargo e cumprir suas tarefas normalmente. Existe a previsão de que o plenário do Senado vote o processo entre os dias 10 e 11 de maio. Portanto, se aprovado o processo, ela seria intimada ainda na primeira quinzena do mês que vem e se afastaria do cargo.

O impeachment de presidentes e ministros de Estado está previsto no Brasil desde a Constituição de 1891. Sua abertura é determinada pela Câmara dos Deputados, o que ocorreu em 1992 e agora em 2016.

Apesar disso, nunca antes um presidente do Brasil foi efetivamente impedido, porque Fernando Collor de Melo renunciou ao cargo antes da finalização do processo.

R7

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