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Veja as bombas que o governo Temer corre para desarmar

Equipe do presidente interino dedicou boa parte dos sete dias à frente do Planalto a desfazer canetadas que, no apagar das luzes do governo Dilma, complicam ainda mais a economia do país

Por Campelo - Diário do Sertão em Sousa

20/05/2016 às 09h57

O presidente da República em exercício, Michel Temer (Foto:Evaristo Sá/AFP)

Na equipe do presidente interino Michel Temer, as derradeiras canetadas da petista Dilma Rousseff são tratadas no dia a dia do Palácio do Planalto como pautas-bombas, medidas estrategicamente assinadas para deteriorar a imagem do ainda temporário governo peemedebista. Diante da maquiagem na previsão do rombo fiscal de 2016 – se os 96 bilhões de reais já não fossem preocupantes, as novas projeções beiram um déficit de 200 bilhões de reais -, e até da liberação de última hora de reajustes salariais cujas negociações estavam adormecidas há quase um ano, os ministros do governo Temer passaram a primeira semana de governo listando medidas impopulares que terão de ser tomadas para devolver a economia aos eixos e não desvirtuar programas sociais e políticas de governo, no apagar das luzes direcionados silenciosamente a apoiadores do PT.

As primeiras, por mais desgastantes que sejam, já foram tomadas, e incluem, por exemplo, suspensão de convênios com universidades e a sustação da construção de mais de 11.000 moradias populares para beneficiários como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Outra pauta bomba a ser desarmada são os acordos de reajuste salarial que o governo Dilma fechou, um dia antes da sessão de debates para o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com oito categorias do funcionalismo público. As categorias prometem pressionar a equipe de Michel Temer, mas segundo o ministro do Planejamento Romero Jucá, apenas os acordos já em tramitação no Congresso estão garantidos.

Corte de cargos comissionados
O inchaço da máquina pública no governo petista é notório – são 21.700 cargos comissionados na administração pública e quase 6.000 por pessoas não concursadas. Antes mesmo de anunciar suas primeiras medidas à frente do Ministério do Planejamento, Romero Jucá já tinha um número mágico para demissões: 4.000 cargos de confiança e funções gratificadas. A guilhotina pode ser ainda maior, já que a ordem do presidente interino Michel Temer é que, sem comprometer o funcionamento do governo, apenas 75% dos postos em ministérios sejam efetivamente ocupados.

Nova fórmula de financiamento de concessões
As medidas concretas ainda não foram anunciadas, mas a intenção do governo interino de Michel Temer é rever o método de financiamento das concessões na área de infraestrutura, buscar novos agentes financeiros e elencar serviços públicos nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias que podem ser privatizados. Assim que assumiu o governo interinamente, Temer criou, por meio de uma medida provisória, o Programa Parceria de Investimentos (PPI), sob coordenação do peemedebista Moreira Franco. A ordem é que nenhuma das concessões em andamento seja suspensa, e sim avaliadas as futuras demandas, em especial as de longo prazo. O PPI acaba por desidratar projetos com a marca do PT, como os falidos Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Investimento em Logística (PIL).

Revisão de reajustes salariais que não estão em tramitação no Congresso
Quando o Senado já se encaminhava para confirmar, na quarta-feira, 11 de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias, o Executivo decidiu contemplar oito categorias do funcionalismo público com reajustes salariais que podem chegar a até 27,9%. Os benefícios foram fechados nas últimas horas antes de os senadores darem seguimento ao impeachment da petista – isso depois de cerca de um ano de negociações. Foram agraciados com a “promessa de aumento” servidores de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo Temer considera que, por ora, não há garantia de que o acordo fechado com a administração Dilma será honrado.

Exoneração do novo presidente da EBC
O jornalista Américo Martins pediu demissão da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2 de fevereiro, mas o Diário Oficial confirmou a saída do executivo somente após 55 dias. Foram necessários mais 36 dias para em 3 de maio e com a admissibilidade do processo de impeachment já aprovada na Câmara dos Deputados e com o destino considerado irreversível no Senado, Dilma nomear Ricardo Melo, jornalista alinhado ideologicamente ao PT para a presidência da empresa pública. Entre os funcionários, é corrente a versão de que ele determinava que o processo de impedimento fosse classificado como “golpe”. Ricardo Melo foi exonerado a mando de Temer, que escolheu o também jornalista Laerte Rímoli para o posto. O demitido acabou recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para tentar manter o emprego.

Sustação de repasses do Minha Casa Minha Vida
Sob a justificativa de colapso nas contas de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o novo ministro das Cidades Bruno Araújo cancelou repasses feitos a entidades como o MTST. “A quantidade de recursos disponíveis é cinco vezes menor do que os prometidos às entidades”, disse o ministro. Às vésperas do processo de impeachment, uma portaria do governo Dilma garantia a liberação de financiamento habitacional para a modalidade Entidades do MCMV, nicho preferido dos movimentos sociais e que contempla famílias de baixa renda organizadas em cooperativas ou associações. A portaria revogada autorizava a Caixa Econômica a contratar a construção de até 11.250 moradias.

Suspensão de pagamentos de publicidade a blogs ‘chapa branca’
No governo Dilma, o então ministro Edinho Silva foi citado por delatores da Operação Lava Jato como um dos mentores de arrecadações não republicanas de campanha. Fez isso com o caixa de Dilma Rousseff, segundo o relato do empreiteiro Ricardo Pessoa, e com campanhas estaduais, como disse o senador cassado Delcídio do Amaral. No governo, controlava os bilionários repasses de publicidade e irrigava generosamente blogs autointitulados “progressistas”, cuja função era falar bem do governo e montar robôs virtuais para o que os petistas chamavam de “guerrilha na internet”. Com a ascensão de Temer, todos os contratos de publicidade serão reavaliados, com ordem para que não seja mais paga publicidade a veículos alinhados ao petismo. A propósito, foi a blogs dessa natureza que o ex-presidente Lula, investigado formalmente na Operação Lava Jato, afirmou que “não existe uma viva alma mais honesta” que ele.

Revisão de bolsas universitárias concedidas de última hora
Assim que assumiu o Ministério da Educação, em uma posse marcada por protestos pela incorporação do Ministério da Cultura à pasta, Mendonça Filho revogou bolsas universitárias concedidas a rodo na véspera de o Senado votar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies), sustou a participação de instituições na seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e restringiu a participação delas no Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as mesmas instituições. A pasta está fazendo um pente fino para detectar possíveis irregularidades na nomeação de conselheiros para o Conselho Nacional de Educação e na mudança de regras para a compra de materiais digitais a instituições de educação básica.

Saída do negociador do governo nas Olimpíadas
A despeito de se classificar apenas como um atleta amador no comando do Ministério do Esporte, o novo ministro Leonardo Picciani decidiu trocar, às vésperas das Olimpíadas, Ricardo Leyser, o principal interlocutor do governo na organização dos Jogos do Rio. Leyser é do PCdo B, partido que trabalhou, assim como o próprio Picciani, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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