header top bar

section content

Supremo suspende lei que autoriza “pílula do câncer”

Por seis votos a quatro, o tribunal barrou a produção, distribuição e comercialização da fosfoetanolamina sintética. Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, o Estado brasileiro deve agir racionalmente

Por Campelo - Diário do Sertão em Sousa

20/05/2016 às 10h02

Cápsulas de fosfoetanolamina sintética: a substância foi distribuída de maneira irregular durante anos (Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou o porte, uso, distribuição e fabricação da fosfoetanolamina sintética, a chamada pílula do câncer. Por seis votos a quatro, o tribunal derrubou o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseffno dia 14 de abril – poucos dias antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados – que permitia o uso da substância por pacientes diagnosticados com câncer.

Votaram para barrar a pílula os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os demais quatro, que votaram a favor da liberação, disseram concordar com o uso da substância apenas por pacientes diagnosticados com câncer terminal. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento.

A lei da fosfo, derrubada nesta tarde pelo STF, permitia a produção da pílula ainda que ela não tivesse registro na Anvisa. A ação julgada pelo Supremo foi aberta pela Associação Médica Brasileira (AMB), que questiona a eficácia da fosfo. Até hoje, não há estudos clínicos que comprovem a ação benéfica da pílula no combate ao câncer. Foram feitos somente testes em animais, que sugerem que a substância não é tóxica. Exames oncológicos, feitos com pacientes que usaram a pílula, indicam que ela não é capaz de barrar a multiplicação dos tumores.

Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, justificou seu voto – contrário à liberação –  ao dizer que o Estado brasileiro tem de agir racionalmente, e tomar decisões baseadas em evidências. O relator do caso, Marco Aurélio Melo, lembrou durante seu voto que a legislação exige aprovação da Anvisa para que novos remédios sejam comercializados no país.

RC

ENTREVISTA

VÍDEO: Programa Psicologia no Ar recebe professor doutor de Cajazeiras pra falar sobre Psicologia Social

INTERVIEW

VÍDEO: Autor do filme “Memória Bendita” fala sobre os desafios de promover cultura na região de Sousa

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa: Em Continência ao Senhor Jesus com os membros da Igreja Fonte de Água da Vida

MARIA CALADO NA TV

Maria Calado na TV recebe diretamente do Rio Grande do Norte, Fábio Carvalho; CONFIRA!