Brasil
07/11/2016 às 15h18 • atualizado em 07/11/2016 às 17h41

postado por: Jocivan Pinheiro

‘PEC da maldade’ faz parte de um esquema para destruir o PT, afirma professor – VÍDEO

Para José Maria Gurgel, a PEC 55 faz parte de uma articulação político-midiática para destruir o Partido dos Trabalhadores

A polêmica PEC 241 – que no Senado passou a ser PEC 55 – gerou revolta em parte da população brasileira que tenta articular uma onda de grandes manifestações (entre elas uma greve geral) para evitar a aprovação da emenda no Senado – ela já foi aprovada na Câmara. A PEC foi tão mal recebida por essa parcela da população que ganhou diversos ‘apelidos’, sobretudo nas redes sociais, como por exemplo ‘PEC da maldade’ e até ‘PEC do fim do mundo’.

Professor José Maria Gurgel

Professor José Maria Gurgel

Para um dos mais antigos e atuantes membros do PT de Cajazeiras, o professor José Maria Gurgel, a PEC 55 é, de fato, uma manobra perversa que faz parte do ‘pacote de maldades’ do governo Temer sob a influência do capital estrangeiro.

“Ela representa tudo aquilo que o pacote de maldades desse governo que está aí tenta impor à sociedade brasileira. Nós não vemos com otimismo a discussão dessa PEC porque representa tudo aquilo que está sendo colocado contra a população brasileira de modo geral”, enfatiza o petista.

Porém, José Maria Gurgel ressalta que, mais do que uma ‘PEC da maldade’, a proposta faz parte de uma articulação político-midiática para destruir o Partido dos Trabalhadores. Seriam agentes imediatos dessa articulação o juiz Sergio Moro, cabeça da operação Lava Jato; a grande mídia representada principalmente pela Rede Globo; e o capital estrangeiro, segundo o petista.

“O juiz Sergio Moro nada mais é do que o representante maior do grande capital internacional. Inclusive ele tem até um partido, que é o PSDB. Nunca ninguém ouviu falar que o juiz Sergio Moro fizesse qualquer repressão, qualquer prisão, qualquer perseguição a um membro do PSDB.”

PEC inconstitucional

Um artigo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal afirma que a PEC 55 é inconstitucional. Assinado pelo consultor legislativo Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, o estudo técnico argumenta que a PEC 55 viola a separação dos Poderes prevista na Constituição Federal.

Segundo ele, há “intolerável e inconstitucional intromissão no funcionamento do Congresso Nacional, eis que viola a cláusula pétrea prevista no inciso III do § 4º do art. 60 da CF, que tutela a separação dos Poderes”.

“Trata-se de inusitado, desarrazoado e inconstitucional mecanismo de defesa criado pela PEC que, em síntese, sustenta que, se do regime instituído por essa PEC, em caso de sua aprovação pelo Congresso Nacional, resultarem direitos e benefícios a quem quer que seja oponíveis ao erário, esses direitos não poderão ser exercidos”, diz o texto.

Para ler o artigo, acesse aqui.

DIÁRIO DO SERTÃO

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