Governo de importante estado brasileiro decreta calamidade financeira

José Ivo Sartori , governador do estado, decretou nesta terça calamidade financeira no Rio Grande do Sul (Foto: Lauro Alves/Agência RBS/Folhapress)

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira da administração pública estadual nesta terça-feira por meio do Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, que passa a valer a partir de sua publicação, os secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, estão autorizados a adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.

No Diário, é citada como uma das justificativas do decreto a crise econômica brasileira, “que está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”, bem como a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.

Com a medida, a gestão de José Ivo Sartori planeja economizar 6,7 bilhões de reais nos próximos quatro anos. O valor corresponde a pouco mais de cinco folhas de pagamento do Executivo. O déficit projetado pelo governo – sem a adoção das medidas – é de 8,8 bilhões de reais até 2018. Neste ano, o rombo nas contas públicas é estimado em 2,36 bilhões de reais.

O cenário em que o estado está inserido inibe investimentos em áreas fundamentais, como Saúde e Segurança, enquanto compromete 80% da receita corrente líquida com despesas de pessoal e encargos sociais. Os números deixam o Rio Grande do Sul com o pior desempenho entre todos os estados da federação, sendo ele o que mais gasta com pessoal e previdência, o que tem a maior dívida líquida consolidada e o que menos investe.

Entre 1971 e 2015, em apenas sete anos as receitas arrecadadas pelo estado foram maiores que suas despesas. De 1995 a 2015, apenas a gestão da governadora Yeda Crusius entregou as contas no azul ao final do mandato.

De acordo com o jornal gaúcho Zero Hora, o pacote de medidas será entregue ainda nesta terça-feira na Assembleia Legislativa pelo vice-governador, José Paulo Cairoli, em regime de urgência. Sartori está em Brasília para um encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar da crise financeira junto com outros governadores. Às 14h30, o governador vai se encontrar com o presidente Michel Temer.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar calamidade pública este ano. Em junho, o governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade com o objetivo de acelerar uma transferência extraordinária de 2,9 bilhões de reais pela União.

Crise geral

Em setembro, VEJA publicou reportagem mostrando que a crise financeira do Rio Grande do Sul impõe as mais cruéis consequências a todos os setores da sociedade. E a escalada da criminalidade, por exemplo, foi – e é – uma das parte mais visíveis do problema. Com a taxa de 34,73 homicídios por 100?000 habitantes, Porto Alegre ocupou em 2014 o 15º lugar no ranking da criminalidade nas capitais, a uma distância amazônica da líder Fortaleza (60,77).

O mesmo índice, contudo, garantiu à metrópole gaúcha a 43ª posição no ranking das cidades mais violentas do mundo. Os moradores rejeitam comparações com metrópoles brasileiras historicamente inseguras. Preferem comparar a Porto Alegre de hoje à Porto Alegre que, não faz tanto tempo assim, desfrutava em sossego uma animada vida noturna. Crimes sempre aconteceram, claro. Mas nenhum morador poderia imaginar que, entre 1º de janeiro e 28 de agosto, 25 latrocínios ajudariam a manter a segurança pública no topo da alentada lista de problemas que atormentam o Rio Grande do Sul.

O medo de morrer num assalto não é muito maior que o de ver o mundo rio-grandense sucumbir à conjugação de muitos tumores, que incluem a anemia econômica e financeira, o inchaço desvairado da máquina pública, a incompetência administrativa, a ausência de líderes brilhantes e o sumiço da autoestima.

Veja

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