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Senadores elogiam forma de Raimundo Lira conduzir as reuniões da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

A medida deverá abranger também a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o PIS/PASEP.

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07/07/2015 às 16h32

Senador cajazeirense, Raimundo Lira

Vice presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vez por outra, preside os trabalhos da comissão, quando o presidente, Senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não pode estar presente. Lira diz que, quando está na presidência dos trabalhos, procura dar dinamismo aos trabalhos, assegurando o cumprimento da pauta.
 
Ao término da última reunião da CAE, ocorrida na semana passada, alguns senadores, a exemplo de José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), fizeram questão de parabenizar o parlamentar paraibano pela forma como conduziu os trabalhos da comissão. Lira retribuiu a gentileza prometendo manter a mesma postura adotada pelo presidente da CAE, Delcídio do Amaral.
 
Na 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que foi presidida por Raimundo Lira, foram submetidos a analise dos membros projetos de lei de grande importância para a nação. Entre os projetos aprovados, destaques para o Projeto da Lei Geral das Religiões, que trata das garantias e dos direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos.
 
Também foi objeto de análise o PLS que dispensa os religiosos da apresentação de certidões negativas de débitos tributários para obtenção das condições previstas na Lei 11.101/2005. A proposta garante normas já reconhecidas pela jurisprudência brasileira sobre questões como a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas. Sacerdotes de todas as religiões poderão ter acesso, observadas as exigências legais, a fiéis internados em estabelecimentos de saúde ou detidos em presídios.
 
A CAE também aprovou, em turno suplementar, projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações com acessórios e adaptações especiais para veículos destinados a pessoa com deficiência (PLS 257/2013). A medida deverá abranger também a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o PIS/PASEP.
 
Assessoria de Imprensa

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