header top bar

section content

Senadores elogiam forma de Raimundo Lira conduzir as reuniões da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

A medida deverá abranger também a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o PIS/PASEP.

Por

07/07/2015 às 16h32

Senador cajazeirense, Raimundo Lira

Vice presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vez por outra, preside os trabalhos da comissão, quando o presidente, Senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não pode estar presente. Lira diz que, quando está na presidência dos trabalhos, procura dar dinamismo aos trabalhos, assegurando o cumprimento da pauta.
 
Ao término da última reunião da CAE, ocorrida na semana passada, alguns senadores, a exemplo de José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), fizeram questão de parabenizar o parlamentar paraibano pela forma como conduziu os trabalhos da comissão. Lira retribuiu a gentileza prometendo manter a mesma postura adotada pelo presidente da CAE, Delcídio do Amaral.
 
Na 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que foi presidida por Raimundo Lira, foram submetidos a analise dos membros projetos de lei de grande importância para a nação. Entre os projetos aprovados, destaques para o Projeto da Lei Geral das Religiões, que trata das garantias e dos direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos.
 
Também foi objeto de análise o PLS que dispensa os religiosos da apresentação de certidões negativas de débitos tributários para obtenção das condições previstas na Lei 11.101/2005. A proposta garante normas já reconhecidas pela jurisprudência brasileira sobre questões como a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas. Sacerdotes de todas as religiões poderão ter acesso, observadas as exigências legais, a fiéis internados em estabelecimentos de saúde ou detidos em presídios.
 
A CAE também aprovou, em turno suplementar, projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações com acessórios e adaptações especiais para veículos destinados a pessoa com deficiência (PLS 257/2013). A medida deverá abranger também a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o PIS/PASEP.
 
Assessoria de Imprensa

ENTREVISTA

VÍDEO: Programa Psicologia no Ar recebe professor doutor de Cajazeiras pra falar sobre Psicologia Social

INTERVIEW

VÍDEO: Autor do filme “Memória Bendita” fala sobre os desafios de promover cultura na região de Sousa

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa: Em Continência ao Senhor Jesus com os membros da Igreja Fonte de Água da Vida

MARIA CALADO NA TV

Maria Calado na TV recebe diretamente do Rio Grande do Norte, Fábio Carvalho; CONFIRA!