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Vereador é indiciado por estupro ao manter relacionamento com jovem menor de idade

Mandato poderá ser cassado caso haja confirmação de crime, diz Câmara.

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01/07/2015 às 12h33

Valdomiro dos Santos é vereador na cidade de Mutuípe (Foto: Reprodução/DivulgaCand TSE)

Um vereador de 59 anos foi indiciado pela Polícia Civil da cidade de Valença, na Bahia, após ser denunciado por estupro de vulnerável por manter relacionamento com uma adolescente de 14 anos, com quem já tem um filho. Segundo José Raimundo Neri Pinto, delegado plantonista da unidade policial, a denúncia foi feita há cerca de três meses.

Ainda segundo o delegado, o inquérito foi concluído e remetido ao Ministério Público da comarca de Valença na segunda-feira (29). Segundo informações do MP, o inquérito foi recebido pela comarca e está em fase de análise para elaboração da denúncia. Ao G1, na manhã desta quarta-feira (1º), o edil informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. O vereador Valdomiro Galdino dos Santos (PT) atua na cidade de Mutuípe.

Conforme o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. Segundo a polícia, o vereador teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença. "Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinonos", detalhou.

O delegado ainda disse que a adolescente confirmou a prática em depoimento. Ainda segundo Raimundo Nero, o vereador não compareceu para prestar depoimento, mesmo após receber três notificaçães por meio do presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe. Ainda conforme a polícia, a família da adolescente aprova o relacionamento desde 2014, quando o casal começou o namoro.

Risco de cassação
Com o crime, o vereador corre o risco de ter o mandato cassado, segundo Junior Cardoso, presidente da Casa. "Recebemos uma denúncia, feita por um ex-vereador, pedindo a apuração do caso de estupro de menor. O pedido de apuração e investigação do processo pela Câmara foi votado por unanimidade. Inclusive, o próprio vereador votou aceitando que houvesse a apuração. Ele diz que é inocente. Para a Câmara, isso significa crime de quebra de decoro parlamentar. Caso seja confirmada a infração, ele deverá ser cassado", explicou Cardoso.

Ainda segundo o presidente da Câmara, uma comissão formada por três vereadores está analisando se houve o crime de quebra de decoro parlamentar. Mediante a apresentação do relatório final, e se existir a confirmação do crime parlamentar, a situação será apresentada ao plenário e o pedido de cassação será feito. "O inquérito foi instaurado no dia 21 de maio, e a comissão da Câmara tem 90 dias para finalizar o processo e votar. Para cassar o mandato, precisamos de 8 votos. Dois terços de 11. O vereador e o suplente também não votam", disse Junior Cardoso.

O vereador Edvaldo Santos (DEM), que é relator da comissão criada, diz que o objetivo do grupo criado é tomar as "devidas providências". "Eu, como vereador, acho isso errado, porque para mim é uma criança. E uma criança dessa deveria estar estudando, e hoje é uma mãe de família", afirma. O vereador diz ainda que Valdomiro já declarou oficialmente na Câmara que possui um relacionamento com a jovem e que tem o apoio da família dela.

G1

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