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Comissão analisa criação da Zona Franca do Semiárido com sede em Cajazeiras. Confira!

Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

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14/05/2014 às 14h22

A Câmara dos Deputados instalou estaa semana a comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (Proposta de Emenda à Constituição 19/11). Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

A PEC, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs). O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

A proposta de Wilson Filho confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Da Assessoria

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