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Senador Vital assume defesa de projeto que estabelece redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos

Atualmente, a jornada semanal da categoria pode chegar a 44 horas.

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20/01/2014 às 17h10

Senador da Paraíba, Vital do Rêgo Filho

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) se prontificou recentemente a votar favorável na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que estabelece a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos. Nesta segunda-feira (20) de janeiro, Dia do Farmacêutico o senador destaca que a atuação desses posicionais na prevenção de doenças e restauração da saúde é tão importante quanto a própria terapia medicamentosa.

O parlamentar explicou que Projeto de Lei que tramita no Senado define a jornada oficial da categoria farmacêutica em 30 horas que é a recomendada para todos os profissionais da área de saúde segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, a jornada semanal da categoria pode chegar a 44 horas. “Acredito que seja de extrema importância fixar a carga horária dessa categoria, uma vez que, o serviço exige atenção permanente e uma responsabilidade grande do profissional”, alertou o senador.

Recentemente Vital recebeu em seu gabinete em Brasília, o Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP), Sérgio Luis Gomes da Silva, que pediu ao senador sua adesão à frente parlamentar, no sentido de garantir a aprovação em plenário do projeto que dispõe sobre a duração dos trabalhos do farmacêutico.

A redução da jornada do farmacêutico foi proposta pelo ex-deputado José Carlos Coutinho, por meio de projeto de lei da Câmara (PLC 113/2005). De acordo com a proposição, esse profissional terá carga horária de 30 horas semanais, sem redução de salários. Na CAE, a matéria é relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que já havia pedido a audiência conjunta na CAS. “Os farmacêuticos podem ficar tranquilos que contarão com o meu apoio nas comissões e no plenário quando o projeto for levado a votação”, garantiu.

Para Vital, estes profissionais, que celebram seu dia neste 20 de janeiro, são responsáveis pela fabricação e controle de qualidade dentro das indústrias, monitoram a distribuição dos medicamentos, cuidam da logística, avaliam condições de estocagem, temperatura, umidade e transporte. Mais tarde, já na farmácia ou drogaria, são também responsáveis pela manipulação e dispensação do medicamento de forma segura, conforme as prescrições, promovendo o seu uso racional e a melhoria da qualidade de vida da população.

“A valorização do profissional farmacêutico na sociedade, e sua inclusão em toda a Rede de Atenção, no SUS, nas vigilâncias sanitárias, nas farmácias públicas, nas equipes de Saúde da Família, é uma necessidade vital para aprimoramento da gestão da saúde pública. Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que 50% dos medicamentos são prescritos, dispensados e utilizados inadequadamente.  O Farmacêutico interfere nessa realidade para potencializar os resultados da terapia medicamentosa. Pois o medicamento por si só, sem informação sobre o uso correto, não tem poder de cura”, afirma o senador paraibano.

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