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Promotora determina prisão de padrasto que estuprou enteadas em Cajazeiras

Segundo a promotora, o exame de conjunção carnal – procedimento que constata o estupro, efetuados nas duas adolescentes, constatouque houve penetração em uma das vitímas.

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12/05/2009 às 07h50

A Promotora da Infância e da Adolescência de Cajazeiras Dra. Artemizia Leal, determinou nesta segunda-feira(11), a prissão do comerciário Francisco Moacir Pessoa Filho, acusado de ter aliciado e estuprado suas duas enteadas menores de idade, L A S de 11 anos e L A S de 12 anos, ambas filhas da sua companheira Mericeia da Silva, com quem vive maritalmente há seis anos. Francisco Moacir já estava preso na cadeia pública por meio de mandato de prisão preventiva.

Segundo a promotora, o exame de conjunção carnal – procedimento que constata o estupro, efetuados nas duas adolescentes, constatou que houve penetração em uma das vitímas.

A promotoria explicou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tipifica como crime a prática de pedofilia e estupro, como crime hediondo e inafiançável .

A pena para os casos de pedofilia podem chegar a 14 anos de prisão, podendo até ser superior, tendo em vista a tipificação de estupro e pedofilia.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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