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MP vasculha comércios em Cajazeiras

A operação visa melhorar as condições dos consumidores.

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08/05/2009 às 09h23

A Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Cajazeiras (município do Sertão da Paraíba) está realizando inspeções em vários estabelecimentos comerciais da cidade para verificar as condições de acondicionamento e a qualidade dos produtos vendidos, bem como a qualidade dos serviços prestados pelo comércio local aos consumidores.

Até agora, a Operação “Casa em Ordem” já vistoriou padarias, supermercados, frigoríficos, granjas, abatedouros, farmácias, revendedores de gás de cozinha, postos de combustível, açougues, clínicas, hospitais, bares, restaurantes, casas de shows e eventos e clubes sociais. Em todos esses estabelecimentos foram analisadas as condições de higiene, segurança e o acondicionamento dos produtos e serviços comercializados.

De acordo com o Promotor de Justiça de Cajazeiras, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, em alguns estabelecimentos foram constatadas irregularidades nas instalações, a ausência de licenças atualizadas e falta de higiene. Também foram encontrados produtos impróprios para o consumo humano que estavam sendo comercializados. Algumas mercadorias foram apreendidas para serem posteriormente incineradas e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para se adequarem às normas técnicas exigidas pelos respectivos órgãos competentes, sob pena de interdição do local.

A equipe de fiscalização também constatou que alguns estabelecimentos apresentam problemas como a falta de acessibilidade às pessoas com deficiência, o comprometimento da estrutura física dos prédios e a ausência de insumos, de recursos humanos e de equipamentos. “Decorrido o prazo concedido para as indispensáveis adequações dos estabelecimentos da cidade, ações civis públicas serão manejadas para se garantir sempre a segurança, higiene, conforto, acessibilidade, celeridade e a eficiência no que tange aos produtos e serviços colocados à disposição do consumidor na cidade de Cajazeiras, responsabilizando-se os infratores na forma da lei”, garantiu o promotor.

“Casa em Ordem”
Além do MP, o Procon e a Vigilância Sanitária do município, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), os Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Engenharia e Arquitetura e Enfermagem e órgãos ambientais como a Sudema e a Sumac integram a Operação “Casa em Ordem”.

Fonte: Assessoria

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