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Câmara de Uiraúna regulamenta horário comercial

A Câmara Municipal de Uiraúna, poderá aprovar nas proximas sessões, uma Emenda Regulamentar de autoria da vereadora Iracema de Custódio, que determina o fechamento do comércio da cidade ao meio dia dos sábados. A Lei já existe desde o ano de 1955, mas desde então não havia sido colocada em prática. A redação da Lei […]

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16/03/2009 às 23h48

A Câmara Municipal de Uiraúna, poderá aprovar nas proximas sessões, uma Emenda Regulamentar de autoria da vereadora Iracema de Custódio, que determina o fechamento do comércio da cidade ao meio dia dos sábados.

A Lei já existe desde o ano de 1955, mas desde então não havia sido colocada em prática. A redação da Lei especifica multa para os comerciante que descumprirem as normas estabelecidas, o valor da multa que ainda em está Cruzeiros (moeda da época) deverá ser auterada. Na nova redação há também  excessão para que alguns tipos de comércios como,bares e farmácias permanecam abertos.

A vereadora Iracema de Custódio, pretende apresentar a Emenda Regulamentar  para que os vereadores possam apreciar  e colocar a materia em votação durante as sessões desta semana.

A nova redação da Lei, caso seja aprovada, poderá entrar em vigor de imediato e o seu cumprimento será fiscalizado.

Esta Lei já vigora na maioria dos municipios brasileiros, como forma de reduzir a carga horária dos comerciarios que trabalham de segunda a sábado, folgando apenas aos domingos.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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