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Edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jesus será cancelado

A decisão se deve a denúncias de irregularidades principalmente no número de vagas ofertadas pelo Governo Municipal no edital recém-lançado.

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05/03/2009 às 08h14

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PB está com inscrições abertas desde o dia 3 de março até o dia 19 de abril de 2009 para provimento de 290 vagas.

As inscrições estão sendo feitas via Internet e de forma presencial na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Prefeito Antônio Rolim, s/n – Centro – Bom Jesus-PB.

São diversos cargos para todos os níveis de escolaridade com salários variando de 01 (um) Salário à R$ 5.670,00, sendo 180 Vagas para o Nível Fundamental Incompleto, 75 Vagas para o Nível Médio e 35 Vagas para o Nível Superior, totalizando 290 Vagas. Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de dia e horário de provas, conforme Anexo VI do Edital.

Segundo informações da assessoria juridica, o prefeito municipal determinará  através de decreto municipal, o cancelamento do edital do Concurso Público. O edital está gerando polêmica, principalmente no tocante ao número de vagas de motorista, oferecidas no certame.

Vagas
A prefeitura abre vagas para mais 30 motoristas, conforme edital do concurso, um número excessivo, a fora os motoristas já efetivos do município, enquanto que a prefeitura dispõe na frota municipal apenas 7 veículos em circulação, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. Outra grave irregularidade encontrada no edital, é no que se refere ao cargo de professor de nível superior, que não identifica quais as áreas com vagas disponiveis.

No tocante a remuneração, o salário de um nutricionista, com curso superior é igual ao salário de coveiro, vigilante, eletricista, que requer apenas o primeiro grau, sendo completamente incompatível com o cargo e com a responsabilidade.

Uma outra possível iregularidade detectada no edital, é a possibilidade de um candidato poder se inscrever para mais de um cargo.

O Instituto Cidades, responsável pela realização do certame ainda não se pronunciou sobre o possível cancelamento do concurso.

Decreto
O prefeito Manoel Dantas Venceslau deverá ainda esta semana assinar o Decreto e publicar nos meios de comunicação e determinar a secretaria municipal de administração que estude junto com a secretaria municipal de fazenda de que forma será feita a devolução da taxa , dos candidatos que já efetuaram suas inscrições.

Oposição
O ex-candidato a prefeito Roberto Baima(PT), segundo colocado nas eleições municipais em Bom Jesus, disse que a falta de clareza no texto do edita e o número excessivo de vagas é agravante, já que o municipio de Bom Jesus tem uma população de apenas 2.532 habitantesdava, e este concurso abriria vaga para mais de 10% da população, fato que todos sabem que é praticamente impossivel, haja vista o número de funcionários já existentes naquele municipio. Roberto ainda frisou, que para oferecer emprego a população não é necessário que seja emprego público, é preciso buscar mecânismos que possibilitem a implantação de uma politica de geração de emprego e renda.

“Vejo isso com muita tristeza. Está completamente longe da realidade brasileira. Além do mais, o município não pode gastar a mais do que o permitido pela Lei, que limita o máximo, em 60% com folha de pessoal”, afirma.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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