header top bar

section content

Dnocs fará insperção no açudes de Engenheiro Ávidos e Coremas

O Ministério Público Federal em Sousa (PB), através da procuradora da República Lívia Maria de Sousa, realizou audiências com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), para tratar da situação dos açudes de Engenheiro Ávidos e Coremas-Mãe Dágua. Os açudes estão localizados nos municípios de Cajazeiras (PB) e Coremas (PB). Nas audiências, realizadas […]

Por

04/02/2009 às 16h21

O Ministério Público Federal em Sousa (PB), através da procuradora da República Lívia Maria de Sousa, realizou audiências com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), para tratar da situação dos açudes de Engenheiro Ávidos e Coremas-Mãe Dágua. Os açudes estão localizados nos municípios de Cajazeiras (PB) e Coremas (PB).

Nas audiências, realizadas no dia 29 de janeiro de 2009, o Dnocs assumiu compromissos para garantir a preservação dos açudes e prevenir problemas na capacidade de acumulação dos reservatórios, tendo em vista o aumento no volume de chuvas na região.

Foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000043/2008-43, a partir de ofício enviado pela juíza da comarca de Coremas, relatando que o excesso de água das recentes chuvas, estaria comprometendo a capacidade de armazenamento dos açudes Coremas-Mãe Dágua e Estevam Marinho.

Também foi informado ao Ministério Público Federal que existe a possibilidade da única ponte que liga a zona rural ao município de Coremas ser destruída pela força das águas, e que a rodovia estaria intransitável devido a buracos e poças de água.

Já com relação ao açude Engenheiro Ávidos, localizado no município de Cajazeiras, o Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000095/2008-10 foi instaurado a partir de representação formulada por membros da comissão gestora do açude. Eles informaram que as paredes que envolvem o reservatório estariam comprometidas pelo excesso de água das chuvas.

Encaminhamentos

O MPF em Sousa designou inspeção nos açudes Coremas-Mãe Dágua e Engenheiro Ávidos, para o dia 25 de março de 2009, a ser feita por engenheiros do Dnocs e acompanhada por engenheiro do Ministério Público Federal.

No tocante ao Açude Engenheiro Ávidos, foi dado o prazo de 15 dias para o Dnocs corrigir dois buracos constatados na última inspeção realizada pelo próprio Dnocs. O órgão comprometeu-se também a, no prazo de 6 meses, firmar convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para realizar estudos geológicos e geofísicos no local da barragem.

O Dnocs assumiu, ainda, compromissos idênticos para os açudes Coremas-Mãe Dágua e Engenheiro Ávidos, como elaborar um plano de inspeção, conforme Manual de Segurança e Inspeção de Barragens do Ministério da Integração Nacional; realizar, no mínimo, duas inspeções formais anualmente, remetendo os relatórios ao MPF em Sousa; enviar ao órgão, em 15 dias, cópia dos relatórios das inspeções realizadas nos últimos cinco anos (no caso do açude Coremas-Mãe Dágua ) e a partir de 2005 (para o reservatório Engenheiro Ávidos).

Da Assessoria de Imprensa do MPF

PROCESSO DE MIGRAÇÃO

Diretor regional na Paraíba tira todas as dúvidas sobre abertura de novas contas dos servidores estaduais no Bradesco

MENSAGEM DE ESPERANÇA

Programa Mensagem de Esperança com Sara Sheyla e Nelson Dantas

A FAVOR DA REFORMA

Empresário diz que Justiça do Trabalho só penalizava os patrões e chama a CLT de ‘excrescência jurídica’

DA REGIÃO DE CAJAZEIRAS

VÍDEO: Do assassinato do pai ao sucesso na política, prefeito conta trajetória de superação no Interview