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Bom Jesus,Carrapateira,Santa Helena e S.J.Piranhas podem perder o Bolsa Família

Vinte municípios paraibanos que ainda não enviaram o relatório com informações da freqüência escolar dos beneficiários da Bolsa Família podem perder a verba de gestão do programa, caso não repassem...

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19/12/2008 às 13h31

Vinte municípios paraibanos que ainda não enviaram o relatório com informações da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família podem perder a verba de gestão do programa, caso não repassem o material até hoje (sexta feira), entre os municípios estão Bom Jesus, Carrapateira, Santa Helena e São José de Piranhas que pertence a região de Cajazeiras.

O levantamento foi divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), conforme dados colhidos até a última terça-feira. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), órgão gerenciador do programa, caso haja descumprimento do prazo estabelecido pelo órgão, as prefeituras correm o risco de perder os recursos para administrarem o benefício já a partir de janeiro de 2009.

Os municípios também devem informar até o dia 31 de dezembro o relatório de acompanhamento da saúde. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento, não há expectativa de alargamento do prazo e as gestões municipais precisam atingir a porcentagem mínima de informações para evitarem cortes nos recursos destinados à administração do Bolsa Família. Os valores são destinados a investimentos como aquisição de veículos e equipamentos, além de cursos de capacitação e diversos outros benefícios para as pessoas que recebem a ajuda do governo federal.

De acordo com o MDS, até a última terça-feira, as cidades paraibanas tinham informado apenas 51,44% de acompanhamento dos alunos com idade entre seis e 15 anos. Em relação ao controle na freqüência dos alunos na faixa etária entre 16 e 17 anos, a média de acompanhamento dos municípios estava em 44,52%. Os valores são modificados a cada dia e, segundo a assessoria do órgão, na reta final os gestores intensificam o envio das informações.

Além dos indicadores de educação e saúde, as regras de condicionalidade para a liberação da verba de gestão do Bolsa Família se estende aos componentes cadastro válido (como endereço dos beneficiários) e atualização do cadastro. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que tem como base os quatro componentes, varia entre zero e um e serve para calcular o comprometimento que cada gestor tem com o programa. No quesito acompanhamento escolar, o índice não pode ser inferior a zero, dois e, caso os indicadores não cheguem ao percentual exigido, pode haver corte na verba de gestão do Bolsa Família, entretanto o recurso repassado diretamente para as famílias, por meio do cartão do benefício, não sofre alteração.

Os gestores também precisam enviar os dados referentes aos indicadores de saúde, no entanto o prazo vai até o dia 31 de dezembro deste ano. As informações acerca da evolução no acompanhamento das famílias quanto à saúde devem ser feitas a cada semestre e, assim como acontece com a educação, os índices de assistência devem ser de, no mínimo, 20% para que os municípios tenham direito ao repasse dos recursos.

Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade e essas informações devem ser passadas para o MDS pelos municípios. O Ministério da Saúde também exige o acompanhamento das mulheres em idade entre 14 e 44 anos e que as gestantes façam o exame pré-natal. Na Paraíba, existem 412.303 famílias beneficiárias do Bolsa Família, que recebem R$ 36,7 milhões. A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Federação da Associação de Municípios da Paraíba (Famup), Waldemar Marinho, mas não conseguiu localizá-lo.

Outros municípios que podem perder a verba, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), são:
 
Coremas
Ibiara
Itaporanga
Nova Olinda
Olho D´Água
São José de Princesa 

Da redação com ASCOM

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