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Advogados de Cajazeiras e Sousa formam associação para valorizar procuradores municipais

A ideia da associação é valorizar a profissão, expandi-la a todas as prefeituras e, mais concretamente, transformá-la em carreira efetivada

Por Jocivan Pinheiro

31/01/2017 às 20h37 • atualizado em 02/02/2017 às 09h15

Um grupo de advogados de Cajazeiras e Sousa se reuniu para formar uma associação cujo principal objetivo é valorizar os procuradores municipais e proteger a categoria com a conquista de direitos como, por exemplo, a efetivação do cargo por meio de concurso público.

O procurador municipal pode ser indicado pelo prefeito sem a necessidade de concurso. Para os membros da Associação dos Procuradores Municipais do Sertão (APMS), isso acarreta vários ‘vícios’ administrativos dos gestores e enfraquece o papel do procurador que, desta forma, acaba ficando vinculado a relações estreitamente políticas e particulares.

A ideia da associação, segundo o presidente Sergio Cunha, é valorizar a profissão, expandi-la a todas as prefeituras e, mais concretamente, transformá-la em carreira, ou seja, por fim ao ingresso à administração municipal por mera indicação do prefeito e tornar o concurso definitivamente obrigatório. Sergio lembra que em Brasília tramita a PEC 153, cujo objetivo é justamente tornar o procurador municipal uma profissão efetiva.

– Nosso objetivo maior é valorizar nossa profissão, a advocacia pública, e expandir nesses municípios que ainda não têm a Procuradoria efetiva. É muito abrangente a figura do procurador municipal, e pouco se tem dado valor a essa categoria, mas ela vem crescendo – ressalta.

Sergio Cunha, presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Sertão

A vice-presidente Monique Abrantes revela que, por estar geralmente ligado politicamente ao prefeito, o procurador também sofre perseguição política e assédio moral, principalmente no período de transição de governo.

– A nossa união é para justamente evitar que esse tipo de situação aconteça. Nossa luta vem na Paraíba inteiram, e a tendência é que as prefeituras se organizem para termos servidores de carreira e não haja mais esse arrumadinho político.

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