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Ministério Público recomenda a Prefeitura de Sousa para abrir mão de cobranças a vendedores no São João

Caso haja o descumprimento da norma descrita em Edital, a empresa vencedora será alvo de implicações jurídicas descritas na lei nº 8666/93, afirmou o MP

Por Campelo - Diário do Sertão em Sousa

14/06/2018 às 15h59

Ministério Público recomenda que a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação abram mão de efetuar a cobrança ao vendedores

O Ministério Público da cidade de Sousa, sertão do estado, recomendou a Prefeitura Municipal de Sousa que se abstenha de quaisquer taxa, cobrança ou percentual aos vendedores ambulântes que irão trabalhar nas festas de São João, realizado pela Prefeitura.

A recomendação foi feita através do ofício de nº 112/2018 entregue na terça-feira, 12 de junho, destinado a Diretora de Turismo do município, diz que tanto a Prefeitura como a empresa vencedora do certame, abram mão de efetuar a cobrança, conforme o Edital de Concorrência Pública de nº 04/2018.

Caso haja o descumprimento da norma descrita em Edital, a empresa vencedora será alvo de implicações jurídicas descritas na lei nº 8666/93.

A POLÊMICA COBRANÇA

Tudo começou após alguns vendedores ambulantes da cidade de Sousa, ligarem para as rádios da cidade e procurarem os membros da imprensa, onde relataram que a Prefeitura e a empresa vencedora do certame, queriam cobrar uma taxa na venda das bebidas.

A especulação causou revolta, e muitos comerciantes queriam desistir de revender as bebidas.

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