header top bar

section content

Prefeitura de Sousa comemora 1º lugar no ranking em transparência pública

O prefeito de Sousa André Gadelha comemora colocação e diz que trabalha forte para que a cidade seja destaque.

Por

22/05/2015 às 10h50

O Tribunal de Contas do estado da Paraíba divulgou na quinta-feira (21/05) um relatório sobre a transparência pública ativa do estado da Paraíba. A avaliação foi realizada no mês de abril de 2015. As notas finais foram definidas levando em consideração os critérios de: 1) série histórica e frequência de atualização; e 2) usabilidade.

De acordo com o índice da transparência, o município de Sousa alcançou o 1º lugar geral dentre os 223 municípios da Paraíba alcançando o total de 6,6 pontos, entre os municípios de 50 a 100 mil habitantes no estado.

A avaliação positiva feita através do Tribunal de contas da Paraíba é resultado do esforço concentrado dos setores de licitação, finanças, procuradoria jurídica, gabinete e departamento de comunicação (DECOM) da prefeitura municipal de Sousa.

A transparência da gestão pública é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000). A sua prática constitui obrigação endereçada a qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores do erário ou pelos quais o ente estatal responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária, nos moldes da Constituição Federal de 1988, art. 71, parágrafo único. Para a concretude de tais preceitos, foi editada a LC 131/2009, que alterou a LC 101/2000, passando a ser, desde maio de 2013, obrigatória à divulgação, em páginas eletrônicas oficiais, de informações nela discriminadas.

Decom

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

VÍDEO: Ex-prefeito rompe o silêncio, fala de derrota e lamenta promessa não cumprida de atual gestor

ENTREVISTA

VÍDEO: Do vício em jogo à fama, ‘Rei das Tapiocas’ de Cajazeiras conta trajetória no programa Xeque-Mate

MARIA CALADO NA TV

Programa Maria calado na TV recebe os Quentes da Pegada da cidade de São João do Rio do Peixe

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em Continência ao Senhor Jesus com a participação do Sargento Souza e Marcos Alan