header top bar

section content

Superior Tribunal de Justiça determina retorno do prefeito de Manaíra

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, deverá voltar ao cargo para o qual fora democraticamente eleito

Por

20/05/2015 às 06h52

Prefeito de Manaíra deve retornar ao cargo de gestor (Foto: internet)

O Superior Tribunal de Justiça  deferiu habeas corpus em favor de José Simão de Sousa e determinou o seu retorno ao cargo de prefeito de Manaíra. O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu ontem o telegrama do STJ, com a seguinte determinação:

"Comunico Vossa Excelência que a Sexta Turma deste Tribunal, em sessão realizada dia 1252015, julgando o HC 307017PB…Relator, Ministro Sebastião Reis Júnior, em que figuram como impetrante Newton Nobel Sobreira Vita e outro, impetrado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, paciente José Simão de Sousa, decidiu, por unanimidade, não conhecer da impetração. Conceder ordem de Habeas Corpus de ofício, para assegurar a todos os acusados da ação penal n. 0101164-34.2011.8.15.0000, o direito de serem novamente interrogados ao final da instrução criminal, bem como para restabelecer o paciente no cargo de prefeito municipal, devendo ser afastada a medida cautelar prevista no art. 319, VI, do Código de Processo Penal".

O Superior Tribunal de Justiça acolheu dois argumentos suscitados pelo prefeito: primeiro, que o interrogatório do réu deve ser feito no final da instrução; segundo, que não pode haver afastamento por mais de 180 dias, conforme estabelecido na Constituição e nos Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, deverá voltar ao cargo para o qual fora democraticamente eleito.

Ascom

Tags:
XEQUE-MATE

Xeque Mate recebe roteirista e atores do filme cearense e independente “Os Olhos de Alice” ; CONFIRA!

MENSAGEM DE ESPERANÇA

Programa Mensagem de Esperança com Sara Samita e Dimas Andriola

RESUMÃO DA RODADA

Diário Esportivo lista principais acontecimentos da oitava rodada do Campeonato Paraibano

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em continência ao Senhor Jesus recebe o pastor Ismar e a cantora Rafaela Amaro; CONFIRA!