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Presidente do TJPB só garante novo fórum de Cajazeiras se tiver parceria com Governo do Estado

Para a construção do novo fórum a Prefeitura doou um terreno, em área nobre, de 11 mil metros e o projeto da edificação já está pronto

Por Jocivan Pinheiro

16/02/2016 às 16h32 • atualizado em 16/02/2016 às 18h27

Presidente da OAB Cajazeiras, João de Deus Filho (esq.), ao lado do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti

A construção do novo fórum de Cajazeiras depende do Governo do Estado da Paraíba. Foi isso que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, deixou claro durante reunião com representantes da OAB Cajazeiras e da OAB Paraíba nesta segunda-feira (15).

Segundo Marcos Cavalcanti, a obra está orçada em cerca de R$ 11 milhões e só poderá ser viabilizada se houver uma parceria com o Governo do Estado. Por enquanto o que se tem de recurso financeiro é uma emenda do deputado estadual Jeová Campos (PSB) no valor de R$ 1 milhão que, segundo o próprio parlamentar, é importante, mas ainda insuficiente para garantir a continuidade da obra.

“Sei da importância deste equipamento não apenas para Cajazeiras, mas para aquela região. O fórum foi construído na década de 70, e de lá para cá a população cresceu e o número de processos, evidentemente, também acompanhou esse crescimento sem que o espaço se adaptasse a essa nova realidade. Essa emenda não resolve o problema, mas é uma ajuda. Agora temos que pleitear junto ao Governo do Estado essa parceria para viabilizar a obra”, afirmou Jeová Campos.

Para a construção do novo fórum a Prefeitura de Cajazeiras já doou um terreno, em área nobre, de 11 mil metros e o projeto da edificação já está pronto.

Nomeação de juízes e outras reivindicações

Reunião entre OAB Cajazeiras e OAB Paraíba com presidente do TJPB

Quanto a nomeação de juízes, o chefe do Poder Judiciário garantiu que tão logo o tribunal encerre o concurso que está realizando para o cargo de juiz de direito e dê início à contratação dos magistrados, serão priorizadas as comarcas que estejam com maior número de processos. Já com relação às outras solicitações, o presidente assegurou que irá analisar os pleitos para ver, em alguns caos, que tribunal possa atender de imediato.

A Subseção, liderada pelo presidente João de Deus Quirino Filho, apresentou ao presidente do TJPB vários outros pontos que precisam de melhoras para que se possa garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz nas comarcas da região.

Dentre as sugestões, destacam-se a nomeação de juízes para as varas vacantes das comarcas citadas; a reposição do quadro de servidores nestas localidades; disponibilização de estagiários remunerados e voluntários; realização de mutirão na 5ª Vara de Cajazeiras, na 2ª Vara de São João do Rio do Peixe e nas varas das comarcas de São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé; melhorias no protocolo integrado; disponibilização de Depósito Judicial na Comarca de São do Rio do Peixe; ampliação do espaço físico da Sala de Audiência de São José de Piranhas; retirada dos carros apreendidos do estacionamento do fórum de Cajazeiras, treinamento sobre os novos CPC e PJE para os servidores, dentre outros.

DIÁRIO DO SERTÃO com informações e fotos da assessoria do TJPB

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