TJ manda 24 prefeituras demitir contratados; Oito cidades do Sertão estão na ¨Lista Negra¨
A justiça determinou o prazo de 180 dias para que os funcionários contratados sejam afastados dos cargos públicos.
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou nessa segunda-feira (26), que os prefeitos de 24 municípios, afastem os servidores contratados em caráter temporário, dos respectivos cargos, num prazo de até 180 dias.
Os relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) entenderam que os dispositivos atpontados pelo Ministério Público foram idênticos e revelam flagrante violação às disposições constitucionais e não especificam quais os casos em que há necessidade de excepcional interesse público para justificar as contratações temporárias.
Na região do Sertão, oito prefeituras estão na “Lista Negra” da justiça, são eles: Teixeira; Riacho dos Cavalos; Sousa; Santa Cruz; Desterro; Marizópolis; São Bentinho e Paulista.
As prefeituras devem realizar concurso público para regularizar a situação dos servidores públicos dos municípios.
DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria
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