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Atenção Sertão: Últimos dias de inscrições para candidatos concorrerem ao Conselho Estadual

Podem se inscrever representantes dos diversos segmentos da cultura sejam eles.

Por Luzia de Sousa

12/04/2016 às 16h10

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), encerra inscrição para processo eleitoral, nesta quarta (13), para inscrição de novos conselheiros. Com mandato de 2 anos no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura. Os registros das candidaturas vão ocorrer até dia 13 de abril e serão realizadas rigorosamente online pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.

Órgão colegiado vinculado a Secult com função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba, o Consecult é regido por parâmetros legais que solidifica a participação social. Para participar das plenárias eleitorais, os candidatos devem acessar o site e registrar candidaturas após inclusão dos seguintes documentos – cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.

Podem se inscrever representantes dos diversos segmentos da cultura sejam eles – artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura. Cabe lembrar que a plenária eleitoral vai ocorrer no dia 6 de maio, das 14h às 17h, e para o eleitor saber o local de votação é preciso identificar qual regional de abrangência, referente a cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.

Vale ressaltar que, pelo decreto Nº 36.550 assinado pelo Governador, não há impedimento legal, aos membros efetivos do Conselho Estadual de Cultura ou a seus parentes até o 2° grau, em concorrerem ao edital do Fundo de Incentivo a Cultura – Augusto dos Anjos (FIC) ou realizar parcerias com o Estado.

Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.

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