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Efraim defende novo modelo de acesso, gestão e financiamento para o ensino público.

A Câmara realiza hoje a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Universitária para tratar do projeto de lei (PL 4212/04). A proposta estabelece novas diretrizes e bases da educação nacional e foi impulsionada pela perspectiva de extinção do vestibular a ser substituído pelas provas do ENEM, o que gerou a reabertura dos debates em […]

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14/04/2009 às 11h42

A Câmara realiza hoje a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Universitária para tratar do projeto de lei (PL 4212/04). A proposta estabelece novas diretrizes e bases da educação nacional e foi impulsionada pela perspectiva de extinção do vestibular a ser substituído pelas provas do ENEM, o que gerou a reabertura dos debates em torno de um tema que adormecia em segundo plano na pauta do Congresso.

Único paraibano Integrante da nova Comissão, o vice-líder do Democratas, Efraim Filho (PB), levará proposta de que as discussões sejam realizadas em torno de um novo tripé: mudanças no modelo de acesso, de gestão e de financiamento.

Além dos três eixos, Efraim Filho também apoia uma interiorizarão do ensino universitário em que as universidades sejam implementadas em regiões semi-desenvolvidas ou em desenvolvimento dentro de cada Estado, como no caso da Paraíba, viabilizando a criação da Universidade do Sertão, com campus em cidades do porte de Santa Luzia, Patos, Piancó, Pombal, Conceição, Picuí, Itaporanga e outras que demandam por oportunidades de agregar educação e desenvolvimento.

Em relação ao novo modelo de acesso, o deputado acredita que a melhor maneira de incentivar a inclusão ao ensino é a substituição das cotas raciais pelas cotas sociais.

"O sistema de cotas merece ser analisado de uma forma que não se submeta apenas a questão das cotas raciais, que acaba sendo mais excludente do que includente. As cotas sociais se forem aceitas, elas são mais justas", avalia o více-líder. "Por outro lado, qualquer sistema de cotas para ser implementado deve ser vinculado a um incentivo do governo na educação básica e na educação fundamental porque nós não podemos sempre resgatar uma dívida social das cotas na universidade como sendo um paliativo para falta de incentivo do governo na educação básica e fundamental", acrescentou.

Segundo o parlamentar, a troca do sistema do vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstas no projeto, é uma alternativa inovadora, mas deve ser avaliada com cautela.

"Ela é uma fórmula boa se os procedimentos forem adequados. No entanto, você não pode generalizar, têm que ser observadas as particularidades de regiões e estados", ressaltou o deputado paraibano.

Fábrica de canudos

Outro eixo do tripé defendido pelo parlamentar, é a criação de um novo modelo de gestão do ensino público.

"Temos que ter um olhar que não pode ser divergente do mercado de trabalho, porque é importante que a universidade não se transforme em uma fábrica de canudo e papel. Hoje existem os programas de estágio, mas quase no plano virtual, faltam investimentos para programas de pesquisa e extensão", afirmou.

Em relação ao modelo de financiamento, Efraim Filho defende que os atuais investimentos sejam revistos e aplicados no ensino de base e fundamental.

"Segundo dados do IBGE e do MEC, atualmente, o investimento no aluno do ensino de base é de cerca de R$ 1500 e para o aluno do ensino universitário é de R$ 11 mil. Isso é uma discrepância. Ao invés de se investir no ensino médio e fundamental, o ensino público tem o investimento majoritário no terceiro grau. E quem estuda no terceiro grau é aquele que se preparou melhor – com raras exceções – é aquele que teve a oportunidade de estudar em escolas particulares. Ou seja, o Estado brasileiro está custeando o ensino público daqueles que teria condições de pagar", lembrou o deputado.

Da redação do Diário do Sertão
Com informações da assessoria

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