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CRISE: Concursos na Paraíba podem ser barrados em 2016

O secretário de Planejamento, Gestão e Finanças da Paraíba, Tárcio Pessoa, defendeu que não é prudente realizar concursos públicos em 2016 no estado.

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30/10/2015 às 10h34

Concursos na Paraíba podem ser barrados em 2016

O secretário de Planejamento, Gestão e Finanças da Paraíba, Tárcio Pessoa, defendeu que não é prudente realizar concursos públicos em 2016 no estado. Segundo o secretário, a realização de concursos pode ser comprometida pela crise econômica. O cenário foi apresentado durante audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

Tárcio Pessoa destacou que pela primeira vez o crescimento nas receitas do Estado, em comparação com o ano anterior será inferior a 6%. Segundo o secretário, mais de R$ 250 milhões deixaram de entrar nos cofres do estado este ano por conta da crise econômica que o país enfrenta. Para evitar déficit no orçamento estadual, foi necessário relealizar uma série de medidas de contenção e redução de despesas.

“Nós temos uma queda de receita de ICMS brutal e se nós pegarmos o comportamento das receitas nos últimos 25 anos, nós observamos hoje, em 2015, o pior comportamento das receitas”, destacou.

De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 11.337.049.745. Após as deduções, no entanto, esse montante passa a ser de R$ 8.932.880.925. Deste total, 12,14% serão investidos em saúde, 25% em educação e 12,45% em segurança. Segundo a secretaria de Finanças para 2016 a previsão é de equilíbrio fiscal, com o mesmo montante previsto de gastos e receitas.

No cenário descrito por Tárcio para o próximo ano, as Secretarias de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Administração, além da Controladoria Geral do Estado (CGE) vão ter que trabalhar com orçamentos inferiores aos aprovados para este ano.

Na Articulação Municipal a queda chega a 55,3%. Durante a audiência pública, o deputado Renato Gadelha (PSC) pediu explicações sobre um corte de 3,2% feito pelo governo do Estado no orçamento da Polícia Militar (PM) para 2016. Neste caso, Tárcio Pessoa explicou que a queda se deve a uma reformulação feita na estrutura orçamentária do estado. No novo modelo, o orçamento do Corpo de Bombeiro não está mais vinculado ao da Polícia Militar, que consequentemente apresentou queda.

Concurso comprometidos
Para Tárcio, diante do cenário econômico, não seria prudente realizar concurso público, apesar do governador ter destinado no orçamento de 2016, R$ 165 mil para realização de concursos. “Pode ser que mude, caso haja uma modificação econômica e isso será avaliado pelo governador”, arrematou.

O secretário também destacou que é preciso fazer contenções para cobrir a diferença decorrente da queda de receitas que tinha uma expectativa de crescimento de 9% no começo do ano, mas não passará de 2,8%.

"Essa diferença vai pra onde?”, questionou. Uma das contenções diz respeito a nomeação de servidores na administração pública, comprometendo as pretensões de concursados da Polícia Militar que foram nesta quinta-feira (29) à Assembleia cobrar suas nomeações.

Do G1PB

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