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Vídeo mostra mulher seminua dançando em cela de presídio de Pernambuco

Presos filmam com celulares uma mulher ainda não identificada sendo apalpada pelos homens enquanto outros filmam o ato, ocorrido na Penitenciária Barreto Campelo.

Por Priscila Belmont

05/04/2017 às 16h38

Um vídeo que está circulando nesta segunda (3), nas redes sociais, mostra uma mulher seminua dançando para presidiários, sendo tocada por eles, enquanto alguns dos detentos filmam o ato com celulares, dentro de uma cela da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá.

Procurado pela reportagem para comentar o caso, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, Pedro Eurico disse se tratar de uma prostituta que entrou na unidade e participou de um ato de pornografia. “Já identificamos os presos, que sofrerão progressão de pena. Um processo administrativo também será instaurado, e iremos identificar a mulher que aparece nas imagens”, declarou o secretário.

Em nota oficial emitida à imprensa pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), o órgão alega que o sistema penitenciário sofre com a superpopulação carcerária. O déficit chega a mais de 18.918 vagas, enquanto a população carcerária chega a 29.885 presos e apenas 10.967 vagas.

A nota menciona ainda o problema o grande número de guaritas desativadas. “As unidades encontram-se com mais de 60% das guaritas do sistema prisional pernambucano desativadas. Isso possibilita a entrada de ilícitos por cima do muro”, diz a nota. A falta de efetivo policial e equipamentos como scanners corporais para revista no dia de visitas também dificulta a prevenção desse tipo de ocorrência. A escassez de agentes penitenciários também preocupa, pois o déficit chega a mais de 4 mil agentes.

Confira nota na íntegra:

NOTA OFICIAL DO SINDASP-PE

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco.

O Sindicato em relação ao vídeo sobre as imagens de ilicitude na Penitenciária Barreto Campelo, que tratou sobre prostituição em cela e uso de celulares por parte do preso, vem solicitar providências e esclarecer o seguinte:

É recorrente que existe problemas de dentro do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. O Sistema Penitenciário está com uma Super-população carcerária, com mais 18.918 de déficit de vagas e com uma população de 29.885 presos e apenas 10.967 vagas.

Na Penitenciária Professor Barreto Campelo hoje com 1.630 presos e apenas 430 vagas, apresenta um déficit de 1.200 vagas.

As unidades encontram-se com mais de 60% das guaritas do sistema prisional pernambucano desativadas. Isso possibilita a entrada de ilícitos por cima do muro.

Outro motivo na parte interna como agravante é a falta de scanners corporais para controle de entrada de materiais ilícitos como celulares e drogas. Além da questão da falta de efetivo com em média de 06 (seis) agentes penitenciários por plantão para fiscalizar em média 8.000 visitantes por final de semana na Penitenciária Barreto Campelo, quando seria necessário 50 (cinquenta) agentes penitenciários, conforme resolução n º 09 do CNPPC do Ministério da Justiça.

A Falta de efetivo impossibilita a presença do Estado nos pavilhões para fiscalização e rondas, onde possibilitaria a prevenção destes ilícitos.

Isso demonstra falta de agilização no que precisa o Sistema Penitenciário.

As unidades prisionais tem que ter o controle da entrada de visitas com proibições, onde deveria apenas entrar nos dias de visitas as esposas, maridos e pais devidamente legalizadas, conforme o código civil.

Sendo assim, sem esta proibição facilmente burlam e entram facilmente mulheres com interesse na prostituição. Este controle da lista de visitantes tem que ser integrado com um sistema único de cadastro, com o Sistema informatizado e biométrico.

O Sindasp-PE repete o que vem dizendo que não há trabalho eficaz sem efetivo. O sistema prisional pernambucano tem um déficit de mais de 4 mil agentes penitenciários.

O Estado está omisso em suas ações e descumprindo o acordado com a categoria, quando assinou um acordo para publicação do Edital que era para ter ocorrido em dezembro de 2016. O Estado fica colocando que o Edital será publicado a imprensa a mais de 01 (um) ano.

Procurando deveria-se urgentemente procurar atenuar com os 89 (oitenta e nove) agentes concursados do Edital de 2009, mesmo alguns com sentença judicial determinando a convocação, e outros já judicia lizaram antes do prazo expirado. Essa necessidade de convocação, é primordial pois estes já fizeram todas etapas do concurso e posteriormente seria completado com os novos concursados do novo Edital, que ainda terão concorrer várias etapas.

A falta de planejamento e interesse público é que leva as constantes crises no Sistema Penitenciário.O Estado não se preocupa em atenuar melhorias no Sistema e sim apenas apagar as crises momentâneas.

O absurdo que para a Polícia Civil no mês de fevereiro, convocou concursados do Edital de 2006 .Isso demonstra que o Estado não está preocupado com as causas do Sistema Penitenciário em se tratando do complemento de Efetivo.

O Sistema Penitenciário não necessita apenas de criação de novos presídios, mas junto com estes tem que existir o corpo de servidores para o atendimento e fiscalização das Unidades. O Estado constantemente fragiliza a segurança das unidades retirando servidores da unidades existentes e colocando em nova unidades construídas, como ocorreu em Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe, aumentando o déficit já existente.

Então, não iremos aceitar colocar a culpa em servidores, quando na realidade está demonstrado que o Estado através de seus gestores que são os culpados pela falta de coerência, responsabilidade e compromisso com o melhor atendimento ao cidadão e ao preso.

João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindasp

Folha de Pernambuco

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