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Transexuais relatam dificuldades para mudar o RG após troca de sexo

Eles superam tabus, conseguem lugar no mercado de trabalho, ficam famosos, mas um dilema que os transexuais ainda enfrentam (e muito) é na hora de trocar de nome no cartório. São marginalizados, constrangidos e às vezes até a busca por boas oportunidades é dificultada pela sociedade. Quando a imagem não condiz com o nome que […]

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23/05/2014 às 09h50

Antes e depois da transformão da ex-BBB Ariadna (Foto: imprensa)

Eles superam tabus, conseguem lugar no mercado de trabalho, ficam famosos, mas um dilema que os transexuais ainda enfrentam (e muito) é na hora de trocar de nome no cartório. São marginalizados, constrangidos e às vezes até a busca por boas oportunidades é dificultada pela sociedade. Quando a imagem não condiz com o nome que consta no RG civil, o preconceito vem à tona. Pensando nisso e com o objetivo de apoiar a causa, investigamos como é o processo de mudança de nomes dos trans e tudo o que eles enfrentam até conseguir:

“A justiça brasileira não aceita que trans mude de gênero no documento”, Ariadna Arantes, modelo

Ariadna Arantes (Foto: arquivo pessoal)

Ariadna Arantes (Foto: arquivo pessoal)

“Na época que eu troquei de nome, foi bem simples, graças a Deus. Contratei um advogado de Porto Alegre, porque lá tem o índice mais alto de aceitação e facilidade quanto a isso. A única dificuldade foi porque o juiz não aceitou os laudos do médico que me operou na Tailândia, nem do psicólogo que eu fiz acompanhamento em Roma. Então tive que refazer laudo médico, psicológico, psiquiátrico e após quatro meses, meu RG social chegou. Mas foi só isso mesmo.

Conheço pessoas que tiveram muita dor de cabeça. Por exemplo, uma amiga que operou antes do que eu, deu entrada na justiça e passou quatro anos até que saísse o RG dela. Outra operou no Brasil pelo SUS e mesmo após o tratamento encaminhado pelos próprios médicos, foi bem complicado. Essa questão no Brasil é chata, pois a justiça muitas vezes não aceita que a pessoa troque de nome, mesmo a cirurgia ser comprovada. Ou aceitam, mas mudam apenas o nome da pessoa, não o gênero. Então fica “sexo: transexual”. E isso não existe. Gênero é masculino ou feminino”.

Carol Marra, atriz da HBO e Multishow que a Glamour é superfã (segue lá no Insta @anacarolmarra) (Foto: Felipe Censi)

Carol Marra, atriz da HBO e Multishow que a Glamour é superfã (segue lá no Insta @anacarolmarra) (Foto: Felipe Censi)

“Acham que transex viaja para se prostituir”, Carol Marra, atriz
“Já passei por vários constrangimentos. Inclusive na imigração, quando estava indo pra Paris. Quando viram meu RG civil, não acreditaram que era eu, perguntaram se eu tinha cartão de crédito, ficam olhando torto. É uma situação muito chata quando descobrem que você é trans e está saindo do país. Insinuam que estamos viajando para nos prostituir.

Outra situação horrível foi quando eu fiz teste para trabalhar num grande jornal de São Paulo, fui aprovada, até mencionaram de eu fazer o teste admissional. Mas na hora que viram meu RG com meu nome verdadeiro, deram um jeito de me ligar na mesma tarde dizendo que houve um corte e eu não iria mais ficar com a vaga. Óbvio que foi quando souberam que sou transex. Em julho vou trocar de nome em Caxias do Sul. Não só na cidade, mas em todo o estado, as leis são mais justas. Os Direitos Humanos lá têm vez. Se fosse em São Paulo, teria que passar por vários processos burocráticos, desembolsar muita grana e me estressar.  Não quero isso, principalmente numa coisa que deveria ser tão simples”.

Viviany Beleboni (Foto: arquivo pessoal)

Viviany Beleboni (Foto: arquivo pessoal)

“Me acham linda, até saberem que sou trans”, Viviany Beleboni, atriz e modelo
“Sou conhecida na mídia há três anos. Já fui em vários programas de TV na Globo, SBT, Band, Rede TV. Fui elogiada por jornalistas que elegem as transexuais mais lindas do mundo. Já posei para editoriais de estilistas como Walério Araújo. Mas quem disse que é tão fácil? Muitos produtores de programas de TV me procuram no Facebook para eu gravar quadros. Semana passada, por exemplo, uma emissora me achou perfeita para participar de um programa. Perfeita até descobrirem que não nasci mulher, né? As pessoas não percebem, só que quando eu conto, as portas se fecham. Acontece sempre comigo. Há um tempo foi num grade festival de música no Rio de Janeiro. As portas se fecham. Infelizmente, a opção de muitas trans que eu conheço é fazer um RG falso. Que outra alternativa a justiça brasileira nos dá?”

“Enquanto isso, no sul”, por Tiago Tessari, assessor político
“O RG com nome social é uma grande vitória contra o preconceito e exclusão da classe LGBT no país. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a oficializa-lo. Primeiramente, era possível emitir essa carteira de identidade apenas em Porto Alegre. Hoje, todas as cidades do estado disponibilizam o serviço. Com o decreto estadual, ficou muito mais fácil o procedimento, pois é necessário apenas a Certidão de Nascimento, caso ainda não possua o RG civil. Se possuir, é só solicitar o RG Social. Infelizmente, o RG Social só pode ser utilizado para serviços públicos do estado em que foi emitida. Já na rede privada é mais liberado, acabando com o constrangimento pelos quais as pessoas passam atualmente. Outro exemplo é o projeto de lei “João W Nery”, do deputado Jean Wyllys, batizado com esse nome em homenagem ao primeiro transexual brasileiro.

O projeto visa regularizar o cadastro civil em todos os bancos de dados e a partir daí solicitar a emissão de um novo RG, com o nome social válido em todo o território brasileiro, em órgãos públicos e privados. Mas, o mais importante de enfatizar é que, com esse método de emissão no Rio Grande do Sul, as pessoas ficam livres de entrar na justiça para conseguir mudar de nome, o que é caro e demanda bastante tempo. No novo caso, tem-se apenas o custo normal de taxas para a emissão do RG e a secretária responsável no estado pede prioridade no tempo de espera, o que sai muito mais rápido e barato”.

Fonte: Globo.com 

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