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Desembargador quer ouvir juíza antes de definir o futuro de Rosilene na FPF

João Alves da Silva diz que opinião de Renata da Câmara é 'imprescindível' para que decisão sobre recurso que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba seja tomada

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05/04/2014 às 10h17

Desembargador João Alves da Silva: decisão adiada (Foto: Divulgação / TJ da Paraíba)

Vai ficar para depois a resposta sobre se a ex-presidente Rosilene Gomes vai conseguir ou não retornar à Federação Paraibana de Futebol. Na tarde desta sexta-feira, o advogado Edísio Souto entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo uma liminar que revogasse a decisão de primeira instância, mas à noite o desembargador João Alves da Silva despachou que, antes, quer ouvir uma análise da juíza Renata da Câmara, da 8ª Vara Cível de João Pessoa e que é responsável pela decisão inicial.
No documento assinado pelo desembargador, ele destaca que a defesa de Rosilene apresentou como “principal argumento” para justificar o pedido de liminar documentos que comprovariam a “validade da eleição objeto de demanda”. No caso, a reeleição realizada em 23 de junho de 2010, que é alvo de suspeitas de irregularidades.
João Alves da Silva, assim, quer que a juíza “possa dizer se os documentos suprem as exigências por elas elencadas na decisão ou se na sua ótica continua a ser necessária a medida exarada em primeiro grau”. 
 Ele justifica que, antes da apreciação da liminar, esta consulta à juíza é “imprescindível”. E por isto pede no documento a “necessária urgência” da magistrada.

Entenda o caso

Rosilene Gomes foi afastada nesta quinta-feira do cargo de presidente da Federação Paraibana de Futebol por uma determinação da juíza Renata da Câmara. A decisão foi baseada em uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos, que foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, e que foi movida pelo Auto Esporte Clube.

Segundo a juíza, são claras as evidências “de que os clubes e ligas votantes no último pleito (da FPF) não estavam constituídos de forma regular ou mesmo de que, embora possivelmente constituídas com CNPJ e demais exigências legais, os seus supostos representantes legais não foram eleitos na forma estatutária”. 

A suspeita é de que ao menos 23 das 53 entidades que votaram no pleito, realizado em 23 de junho de 2010, e reelegeram a diretoria, estavam em situação irregular no dia do pleito, o que tornaria todo o processo eleitoral nulo. 

Já nesta sexta-feira, três oficiais de justiça foram até a sede da entidade e deram posse à Junta Administrativa nomeada pela juíza e que é composta pelos interventores Ariano Wanderley, João Máximo Malheiros Feliciano e Eduardo Faustino Diniz. Segundo a decisão inicial, eles terão 90 dias para realizar uma investigação na FPF e concluir a transição como a convocação de novas eleições. 

Fonte: Globo Esporte 

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