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Cajazeiras e mais 19 municípios farão adesão ao pacto contra a mortalidade

O planejamento de ações visa o fortalecimento e qualificação nas áreas de atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido; e também estruturação da vigilância do óbito infantil; educação e saúde.

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06/04/2009 às 14h00

No final deste mês, o governador José Maranhão (PMDB) pretende reunir vários prefeitos dos municípios paraibanos para assinatura de um pacto pela redução da mortalidade infantil no Estrado. O encontro deve contar com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Propostas
As principais propostas apresentadas no encontro, que ainda não tem data nem local definidos, são a melhoria na qualidade de vida e a ampliação dos serviços e a assistência de saúde. O planejamento de ações visa o fortalecimento e qualificação nas áreas de atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido; e também estruturação da vigilância do óbito infantil; educação e saúde e gestão do trabalho.

Uma agenda de trabalho será definida com os 21 municípios paraibanos detentores das maiores taxas de mortalidade infantil. A proposta do pacto leva o nome “Uma Paraíba melhor e mais cidadã” e visa reduzir em até 10% a mortalidade infantil, dentro do compromisso estabelecido recentemente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os nove governadores do Nordeste

Cidades envolvidas
Um termo de compromisso será assinado pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Monteiro, Guarabira, Sousa, Cabedelo, Queimadas, Esperança, Areia, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Taperoá, Itabaiana, Alhandra e Juazeirinho, tendo como meta prioritária a promoção de ações integradas visando à redução em 5% ao ano da taxa de mortalidade infantil.

Em 2007, dado mais recente, a média brasileira era de 19,3 mortes para cada mil nascidos vivos. Na Região Norte, alcançava 21,7 por mil e, no Nordeste, 27,2 por mil.

O governador José Maranhão determinou a elaboração de um plano executivo que comungue esforços junto aos gestores municipais de saúde da Paraíba, viabilizando avanços na atenção obstétrica e neonatal. Com a elaboração desse plano, os municípios terão as diretrizes para alcançar as metas estabelecidas no pacto.

Metas
Ao estabelecer as diretrizes, a Paraíba pretende reduzir em 10% a taxa de mortalidade infantil até 2010. “Vamos instituir esse grande pacto em favor da vida de nossas crianças. É um compromisso do nosso governo e um desafio que assumimos pela Paraíba”, garante o governador José Maranhão.

Melhorar e ampliar a assistência – Há um conjunto de ações e programas ligados exclusivamente à área médica que se tornaram praxe no combate à mortalidade infantil. O aperfeiçoamento da rede pública de atendimento é a medida estrutural mais urgente e, certamente, um problema a ser atacado em qualquer município brasileiro.

De acordo com secretário da Saúde, José Maria de França, a rede hospitalar estadual ganhará 41 novos leitos de unidade de terapia intensiva e outros 50 de cuidados intermediários para gestantes e recém-nascidos, além de uma rede de bancos de leite humano. “Além disso, serão reconstruídos de 35 hospitais.”

Pré-Natal e Saúde da Família – Exame pré-natal, acompanhamento médico da gestação e cuidados básicos nos primeiros dias de vida do bebê são os primeiros passos fundamentais para a redução dos índices. Para tanto, em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado vai ampliar o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) na Paraíba.

Com a preocupação de melhorar a assistência de saúde prestada à gestante, do pré-natal ao pós-parto, a Paraíba vai criar o Programa Estadual de Qualificação da Assistência Obstétrica, segundo revelou o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França.

Parcerias
Trata-se de uma parceria entre os governos federal e estadual, através do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, com o envolvimento e participação de todos os agentes públicos, além da própria sociedade, num esforço concentrado pela redução da mortalidade materna e neonatal na Paraíba.

Melhorias
Investimentos no interior e na Capital – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) estará promovendo em João Pessoa a abertura de 25 novos leitos de UTI, sendo sete neonatais e oito maternos. Já o Hospital Edson Ramalho vai abrir e colocar em funcionamento uma UTI neonatal. Dez novos leitos serão disponibilizados para a população, totalizando 25 novos leitos de UTI.

Em Patos, será retomadas as obras da maternidade Peregrino Filho, num investimento de quase R$ 10 milhões, entre obras e equipamentos. Referência para todo o Sertão, a unidade de saúde ganhará duas novas UTIs, sendo uma materna com oito leitos e outra neonatal também com oito leitos.

Fonte: Secom

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