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Governo vai rever contrato entre o estado e o Real

O secretário chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, anunciou que o governador José Maranhão (PMDB) determinou a realização de uma revisão no contrato do banco Real com o Governo da Paraíba, devido à possibilidade de existência de “cláusulas leoninas” que prejudicam os servidores públicos e as finanças do Estado. A partir da determinação do […]

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23/02/2009 às 10h51

O secretário chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, anunciou que o governador José Maranhão (PMDB) determinou a realização de uma revisão no contrato do banco Real com o Governo da Paraíba, devido à possibilidade de existência de “cláusulas leoninas” que prejudicam os servidores públicos e as finanças do Estado.

A partir da determinação do governador, neste domingo, foi instituída uma Comissão Especial composta por três secretários: o procurador geral do Estado, Marcelo Weick, como presidente, tendo como membros os secretários José Ricardo Porto e Antônio Fernandes (Administração/Planejamento).

De acordo com José Ricardo Porto, a comissão, que vai começar a trabalhar no próximo dia 2 de março, terá um prazo de 30 dias para toda a verificação do contrato celebrado na gestão do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB) e o Banco Real para execução da folha de pessoal.

Segundo Porto, a preocupação do governador José Maranhão, em determinar essa revisão em caráter emergencial, deve-se a indícios de que o contrato celebrado só beneficia ao banco, traz problemas para o Estado e prejudica os servidores públicos estaduais que foram obrigados a receber seus salários através do Real, mediante empréstimo compulsório para o recebimento do 13º salário.

“Por isso, o governador sentiu a necessidade desta revisão em todas as cláusulas contratuais, para uma análise mais profunda e a adoção das medidas cabíveis para sanar os problemas que forem detectados”, declarou o secretário.

Fonte: Secom

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