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Presidente do TCE lidera ranking de diárias na Paraíba; Confira lista dos mais gastadores

No mesmo ranking, o juiz de Direito Wolfran da Cunha Ramos ocupa o segundo lugar.

Por Luzia de Sousa

27/07/2016 às 15h55 • atualizado em 27/07/2016 às 17h44

Ele lidera os mais gastadores na Paraíba

Com R$ 27.700 recebidos até 30 de junho passado, Arthur Cunha Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é o campeão de diárias no serviço público estadual no primeiro semestre do ano, conforme ranking divulgado na Internet pelo Encontro de Contas (encontrodecontas.org) através de sua sessão ‘Painéis Públicos’.

No mesmo ranking, o juiz de Direito Wolfran da Cunha Ramos ocupa o segundo lugar, com o recebimento de R$ 26.295,49 em diárias no mesmo período. Aliás, a magistratura estadual ocupa majoritariamente a lista dos dez mais bem aquinhoados com diárias que, é bom explicar e esclarecer, são ganhos normais e legais, respaldados pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei 58/2003).

Também com base nesse regime, servidores como Meales Medeiros de Melo, juiz de Direito, recebeu R$ 25.081,75 em diárias entre janeiro e final de junho do ano da graça de 2016. Com tal soma, ele ocupa o terceiro lugar no ranking. Presume-se que em decorrência do seu trabalho como juiz corregedor, que o leva a visitar com frequência as mais diversas comarcas do interior da Paraíba.

No Reju estadual, há um artigo que trata das chamadas verbas indenizatórias devidas ao servidor público que se desloca do seu local de trabalho, a serviço, para qualquer outro ponto do território estadual, nacional ou mundial. O dispositivo diz exatamente o seguinte:

Art. 54 – O servidor que, a serviço, afastar-se da sede, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e a diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com estadia, alimentação e locomoção urbana.

Veja a seguir um extrato do ranking, com os 20 servidores mais bem aquinhoados. Quem se interessar por informações mais detalhadas, recomendo acessar o sítio do Encontro de Contas.

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