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Raimundo Lira faz balanço positivo da CAE e destaca projetos aprovados para o bem da Nação

Saúde e Educação – Pelo menos dois projetos relevantes na área da Saúde foram aprovados, segundo Raimundo Lira.

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23/12/2015 às 15h51

Raimundo Lira faz balanço positivo da CAE

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) fez uma avaliação extremamente positiva dos trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) ao longo de 2015. Segundo ele, tanto no primeiro como no segundo semestre, a Comissão se desdobrou para assegurar o pleno cumprimento da pauta do Senado.
 
Lira, que é vice-presidente da Comissão, mas em dezembro assumiu interinamente a presidência, disse que a CAE, mais uma vez, cumpriu seu papel, aprovando importantes projetos de interesse da nação, inclusive matérias da Agenda Brasil. Ele agradeceu o esforço e empenho dos demais membros da comissão que, mesmo em um ano difícil e marcado por turbulências políticas e econômicas, mantiveram o ritmo da CAE.
 
O senador destacou alguns dos projetos aprovados na CAE, a exemplo do que fixa o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional, uma forma de incentivar a economia e a geração de renda e empregos no País. Ele também citou o projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) imóveis rurais localizados à margem do rio São Francisco, seus afluentes e nascentes, em que a vegetação esteja preservada ou em processo de recomposição.
 
Lira lembrou a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, visando reduzir as desigualdades entre regiões e fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do país, assegurando a competitividade regional e a geração de emprego e renda em regiões que apresentam declínio populacional e elevadas taxas de emigração.
 
Saúde e Educação – Pelo menos dois projetos relevantes na área da Saúde foram aprovados, segundo Raimundo Lira. Um deles cria o selo ‘Empresa Solidária com a Vida’, destinado às pessoas jurídicas que desenvolvam um programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue e medula óssea. O selo poderá, inclusive, ser utilizado em campanhas publicitária destas empresas.
 
A CAE também aprovou, no segundo semestre, desconto no Imposto de Renda por doações feitas a entidades que trabalhem no tratamento do câncer, feitas por pessoas físicas e jurídicas. Lira também destacou a aprovação de projeto que fixa um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o país, para a construção e o funcionamento de escolas; e o que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais.
 
Audiências – Raimundo Lira lembrou que, além de votar e aprovar dezenas de projetos de interesse do País, a CAE foi um espaço democrático para debater temas relevantes para a vida dos brasileiros. Ao longo do ano, várias audiências públicas foram realizadas na CAE – muitas delas sob a presidência de Raimundo Lira – discutindo principalmente temas que visam assegurar a retomada econômica do Brasil.
 
O senador citou como exemplo audiências com a presença do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para discutir as diretrizes e perspectivas da política monetária, em face da crise financeira que o país atravessa. Em outras oportunidades, a CAE debateu formas de ampliar o enquadramento de empresas no Simples Nacional, o limite global da dívida consolidada da União e o endividamento da Petrobras.
 
Ao fazer um balanço do ano, Lira disse que a CAE superou as expectativas, tendo dado, ao longo de 2015, uma grande contribuição para o Brasil encontrar alternativas e saídas para a crise econômica. Ele não tem dúvida de que os projetos aprovados se refletirão positivamente na vida dos brasileiros.
 
Assessoria de Imprensa

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