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Projeto de Raimundo Lira que destina mais dinheiro para revitalização do Rio São Francisco segue para votação na Câmara

Pelo projeto, estados e municípios investirão o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e nascentes

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07/12/2015 às 07h46

Raimundo Lira, Senador da Paraíba. Confira!

Aprovado por unanimidade na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal (CDN) na última quarta-feira (02), o Projeto de Lei 429/15, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta a compensação financeira, em três pontos percentuais, pela exploração de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, já seguiu para a Câmara dos Deputados. Na CDN, a matéria de Lira foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, não precisaria ir ao plenário do Senado.
 
Pelo projeto, estados e municípios investirão o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e nascentes. Durante a votação, a inciativa de Lira foi bastante elogiada. Tanto que acabou sendo ampliada para beneficiar outros rios brasileiros. O relator da matéria na comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a iniciativa, tendo o seu voto acompanhado por todos os senadores da comissão.
 
No caso específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.
 
Revitalização permanente
Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco, Raimundo Lira sempre defendeu a revitalização do Velho Chico. O projeto apresentado por ele, e aprovado na CDN, garante o fortalecimento do rio e diminui sua degradação.
 
No entendimento de Raimundo Lira, o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Raimundo Lira, que participou da sessão da CDN que aprovou a matéria, agradeceu aos colegas senadores por aprovar de forma unânime o seu projeto, e reafirmou a importância da revitalização do Rio São Francisco.
 
Ele demonstrou felicidade em saber que a Paraíba será o estado nordestino mais beneficiado com a transposição e detalhou a luta para incluir o Eixo Piancó no projeto. “Estou muito feliz porque a Paraíba será, dos quatro estados nordestinos, o mais beneficiado. Estamos trabalhando também para fazer uma nova frente (…), criando o Eixo Piancó, que vai beneficiar também a Paraíba e o estado do Rio Grande do Norte”.
 
Obra avança – Lira lembrou que a transposição avança e que, hoje, cerca de 10 mil trabalhadores e 3.500 máquinas trabalham na obra. “Eu visitei a obra com o Ministro Occhi. A obra continua. Hoje, por exemplo, tem quase dez mil trabalhadores na obra. Algumas pessoas acham que ela está parada, mas não está. O governo está investindo, em média, R$ 250 milhões por mês, tem 3.555 máquinas hoje trabalhando, grandes, médias e pequenas. É uma obra importante e que, se tudo der certo, no final de 2016 ou no primeiro trimestre de 2017 teremos água do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, finalizou o parlamentar paraibano.
 
Assessoria de Imprensa

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