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Raimundo Lira revela que emendas individuais ao Orçamento 2016 chegam a R$ 9,1 bilhões e serão destinadas ao Sertão

Particularmente, Raimundo Lira já destinou emendas para a Saúde, especificamente para a construção do Hospital de Emergência e Trauma do Sertão.

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27/10/2015 às 13h44

Raimundo Lira, Senador da Paraíba. Confira!

Titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e relator do orçamento do Ministério dos Transportes para 2016, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) relevou que as emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento de 2016 somam R$ 9,1 bilhões.
 
Particularmente, Raimundo Lira já destinou emendas para a Saúde, especificamente para a construção do Hospital de Emergência e Trauma do Sertão; para a construção e revitalização de açude; e recuperação de estradas. Uma de suas emendas prevê recursos para a duplicação da BR 230, no trecho Campina Grande/Cajazeiras.
 
No total, conforme informou o senador paraibano, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A execução destas emendas é obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional.

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O prazo para apresentação dos pleitos ao próximo Orçamento da União encerrou-se na última terça-feira (20). A área da saúde foi a mais contemplada pelos parlamentares, com R$ 4,8 bilhões, seguido de desenvolvimento urbano (R$ 1,4 bilhão) e educação e cultura (R$ 558,6 milhões).
 
Mais recursos para a Saúde – Segundo Raimundo Lira, a primazia da saúde já é esperada, uma vez que as regras do Orçamento impositivo das emendas individuais determinam que os deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que tem direito para despesas com ações e serviços públicos de saúde. Este ano, cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões.
 
Ao todo, foram apresentadas 7.863 emendas ao projeto orçamentário, dos quais 629 são coletivas (das bancadas estaduais e das comissões da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional). As coletivas somam R$ 77,9 bilhões. Estas emendas não são de execução impositiva.
 
Raimundo Lira confirmou que as 27 bancadas definiram a emenda impositiva, que deve priorizar obra ou serviço já em execução e com impacto econômico e social no estado beneficiado. Segundo ele, as emendas apresentadas serão analisadas agora pelos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator-geral na análise da proposta orçamentária.
 
Raimundo Lira foi indicado membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização no primeiro semestre. Dentre outras atribuições, a CMO é responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Executivo, com a tarefa de avaliar como esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.
 
Assessoria de Imprensa

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