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Senador Raimundo Lira apresenta projeto que aumenta recursos para educação na Paraíba

Atualmente, os estados mais beneficiados são aqueles que mais geram receita para a contribuição.

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14/05/2015 às 16h22

Senador cajazeirense, Raimundo Lira

A distribuição nacional dos recursos do salário educação, contribuição social destinada ao financiamento da educação básica pública, não alcança todos os estados brasileiros de forma equânime. Visando alterar esse cenário, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou Projeto de Lei do Senado (PLS) que altera a aplicação desse recurso para favorecer estados e regiões que mais precisam de incentivos para a educação.
 
Atualmente, os estados mais beneficiados são aqueles que mais geram receita para a contribuição. Ou seja, os estados mais ricos recebem maior poder de investimento na esfera educacional. “Essa estrutura reproduz e perpetua as disparidades que existem entre os entes federados, além de caminhar diametralmente oposta à direção sinalizada pela Constituição”, justificou Raimundo Lira.
 
O projeto de Lira considera a arrecadação de forma nacional, de maneira que os recursos sejam contabilizados como um todo, e posteriormente distribuídos com base no número de alunos matriculados na educação básica de cada estado. O projeto faz justiça aos brasileiros que estudam em escolas públicas localizadas em estados com menos peso nas arrecadações.
 
“Dessa forma, todos estudantes brasileiros da educação básica, estejam onde estiverem, desfrutarão igualmente dos benefícios advindos dessa contribuição”, avaliou o senador paraibano.
 
Com a iniciativa, o estado da Paraíba será beneficiado com um aumento considerável nos recursos destinados à educação. Raimundo Lira disse que a apresentação da matéria atende aos anseios dos que atuam na educação paraibana, anseios estes que lhe foram apresentados pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em recente audiência entre os dois, ocorrida em Brasília.

Da Assessoria

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