Deputado Veneziano participa na Câmara de debate sobre sistemas eleitorais

O deputado federal Veneziano Vital participou nesta terça-feira (03) das primeiras audiências públicas realizadas pela Comissão Especial da Reforma Política. Pela manhã, Veneziano acompanhou a palestra do professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Renato Beneduzi, que relatou como são os sistemas eleitorais de outros países, e que a combinação entre diferentes sistemas, com equilíbrio entre diferentes modelos, pode ser o melhor caminho para uma reforma política no Brasil.

“Essa reforma política terá que ter a cara e os anseios da população Brasileira. O papel do agente político e do eleitor será muito importante nesse processo”, afirmou Veneziano.

Já pela tarde, o deputado participou da segunda audiência pública que contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE). Os convidados abordaram temas como o financiamento de campanhas, o fundo partidário, o uso gratuito do rádio e da televisão, a eleição de deputados e senadores e também a unificação das eleições.

Plano de Trabalho – O debate sobre sistema eleitoral é um dos temas prioritários do plano de trabalho da comissão, aprovado na última terça-feira (24). Para discutir o tema, o colegiado vai promover diversas audiências com representantes de entidades da sociedade civil, de instituições públicas e especialistas. O outro tema considerado fundamental é o financiamento de campanhas. Já os demais assuntos da reforma, classificados pelo relator como de menor complexidade, serão discutidos entre os parlamentares. É o caso do fim da reeleição, da coincidência das eleições, da duração dos mandatos, da proibição de coligações e da cláusula de desempenho (dispositivo que restringe a atuação parlamentar de partido que não alcançar determinado percentual de votos).

Assessoria

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